A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou dois pedidos de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão dos aeroportos de Confins e Salvador em razão dos efeitos da pandemia de covid-19 em 2022.
O Aeroporto de Confins, administrado pela BH Airport, terá recomposição de R$ 60,7 milhões, referentes às perdas até 18 de dezembro. Já o Aeroporto de Salvador, administrado pela Vinci Airports, teve aprovado o pedido de recomposição no montante de R$ 95,8 milhões, atualizados até 31 de dezembro.
A recomposição desses valores será feita por meio de deduções nas contribuições das concessionárias previstas ao longo dos contratos de concessão.
Anuência do Minfra
Todos os valores decorrentes das decisões de reequilíbrio econômico financeiro, bem como a forma de débito (contribuições fixas, variáveis e reajuste tarifário) ou ressarcimento, deverão ainda obter a anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra).