Foi publicado o edital de concessão para prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara (CE). O valor da concessão é de R$ 116 milhões, com a vigência de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital está em torno de R$ 7,4 milhões pela outorga, ou seja, o que está autorizado para o direito de exploração dos serviços turísticos no parque. A sessão pública do Leilão será realizada início de março do ano que vem.
Os estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) construídos pela parceria feita pelos ministérios do Turismo e do Meio-ambiente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e colaboração da Unesco foram apresentados durante audiência pública no início do ano e indicam que a concessão vai possibilitar melhorar a infraestrutura e também ajudará na ordenação da visitação. Os investimentos também possibilitarão avançar em serviços de conservação, como limpeza, segurança e manutenção, bem como o cumprimento de regras de acessibilidade.
Criado em 2002, o Parque Nacional de Jericoacoara possui um grande potencial turístico para o país e, segundo a ICMBio, ocupou a terceira posição entre as unidades que mais receberam visitantes em 2021 – 1.669.277. Ao todo, as unidades de conservação federais administradas pelo Instituto contabilizaram 16,7 milhões de visitas no ano passado.
A Pedra Furada, formação rochosa considerado ícone do destino, é uma das principais paisagens do local e é visitada por grande número de turistas. Além disso, a unidade de conservação apresenta outros atrativos turísticos, como a Duna do Pôr do Sol e o passeio de buggy ou 4×4, que deixa a experiência mais interessante.
Concessão
A concessão de serviços turísticos à iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo. O objetivo é garantir economicidade na administração destes locais para os cofres públicos e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção deles. Busca-se também permitir o acesso da população a estes locais.
Este formato de administração busca desenvolver o ecoturismo em parques nacionais, como é o caso do Parque Nacional de Jericoacoara, e outras unidades de conservação federais. Iniciativas privadas poderão investir na infraestrutura e gestão dos parques, além de equipamentos e serviços que contribuem com o fomento do turismo na região e na preservação do meio ambiente.
