A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores locais que mais de três mil Municípios, ou seja, 56% das cidades, ainda não fizeram o envio e a homologação dos dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação frisa ainda que o prazo final de envio e homologação dos dados referente ao 6º bimestre de 2022 se encerra no próximo dia 2 de março. Em caso de pendência dessa obrigação legal, ocorrerá o bloqueio das transferências constitucionais, legais e voluntárias no dia 3 de março, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os dados fornecidos pela coordenação nacional do Siops, disponíveis na página do Ministério da Saúde, a CNM verificou que a região com o maior percentual de Municípios pendentes é a Sudeste, com 62%. Já em relação às Unidades Federativas, o Estado do Amapá é o que apresenta a maior proporção de Municípios pendentes de envio e homologação dos dados, com 88%, seguido do Espírito Santo (78%) e do Piauí (77%). O Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde das três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Para mais informações o gestor pode entrar em contato com a Coordenação do Siops, por meio dos telefones (61) 3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, no endereço eletrônico siops@saude.gov.br. FONTE: Agência CNM de Notícias
Recursos
É por meio do Siops que são realizados o acompanhamento e o monitoramento dos valores aplicados pelos entes federados em ações e serviços públicos de saúde a fim de verificar a aplicação mínima de recursos, conforme a Lei Complementar 141/2012, sem prejuízo às atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Conta.
Dados
Os dados deveriam ter sido transmitidos para o Ministério da Saúde via Siops até 30 de janeiro de 2023, porém, em consulta à situação de entrega dos Municípios realizada pela CNM em 22 de fevereiro, por meio do sistema disponível, foram identificados 3.092 Municípios que deixaram de homologar os dados, sendo notificados automaticamente pelo Siops sobre o prazo final para envio e homologação dos dados.
Maragogi
Acontece hoje em Maragogi audiência pública para discutir o colapso no fornecimento de águas. A convocação foi realizada pela Câmara de Vereadores. Segundo o líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Nunes, a situação é insuportável. A empresa Verde Alagoas foi convidada a comparecer para dar explicações.
Maragogi/candidato
O vice-prefeito de Maragogi, Gabriel Vasconcelos, ligou para nossa coluna informando que também está no páreo na disputa para prefeito. Os nomes apresentados para prefeito em 2024 estão: Paulo Nunes, Junior da Barra Grande, Marcos Madeira e o irmão do vice-prefeito Daniel Vasconcelos.
Barra de Sto Antônio
Em Barra de Sto Antônio, terá provavelmente três nomes na disputa da prefeitura em 2024: a atual prefeito Lívia Carla, Sibele Moura e o vereador Ronaldo Lessa. A disputa será acirrada, segundo os observadores políticos. A Barra de Sto Antônio vem crescendo, recebendo investimentos turístico milionários que vão encher os cofres municipais de recursos.
Porto de Pedras
O nome de Rogério Farias como candidato a prefeito em Porto de Pedras foi muito bem recebido pela população, que reconheceu o trabalho que o ex-prefeito realizou. Até os eleitores do atual prefeito Henrique Vilela, já disseram que votariam em Rogério se ele se candidatar. Já o prefeito garante que seu candidato, ainda desconhecido, vence as eleições.
PP esvaziado
O deputado federal Arthur Lira (PP) está se sentido traído. O seu partido esta sofrendo o esvaziamento, devido às conotações políticas realizadas pelo MDB, comandados pelos senador Renan Calheiros e pelo seu filho o ministro Renan Filho. O deputado e presidente da Câmara, promete reagir e dar o troco aos “traidores”.
Luciano Barbosa
O futuro partidário do prefeito Luciano Barbosa é incerto. A pressão sobre ele é muito grande e mesmo com toda habilidade está sentido que suas bases políticas no município estão sendo minadas. O presidente da Câmara de Vereador Thiago ML vem avançando nas bases do prefeito que tem resistido.
Coruripe
O eterno presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio Santos, que comemora mais de 30 anos de reinado monárquico, jura de pés juntos às lideranças políticas que não tem interesse em disputar a prefeitura de Coruripe. Contudo, as articulações do “imperador”, vem crescendo rumo aos seus projetos políticos.
Educação/esqueletos
O secretário de educação de Alagoas, Marcius Beltrão, vem matando um leão por dia para tocar a pasta. Marcius encontrou alguns “esqueletos” deixados nos armários da SED. Contudo, Beltrão que se preze não tem medo de fantasma e tem convencido “eles” a tomarem seu rumo no além túmulo.
