A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que no processamento de 6 de março houve falha no Sistema do Simples Nacional, deferindo indevidamente as opções de contribuintes em início de atividade. A situação foi previamente repassada pela Confederação à Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE). Em resposta, a Receita Federal (RFB) informou que já está tomando as medidas cabíveis para a regularização da falha. Para fins de informar os Entes, foi disponibilizado o Comunicado da Secretaria Executiva do Simples Nacional 04/2023. De acordo com as informações, 1276 solicitações foram deferidas indevidamente. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vai fazer novamente o processamento das solicitações para que as empresas insiram informações faltosas e alteração das solicitações deferidas indevidamente para indeferidas. A estimativa é de que até ontem, segunda-feira, dia 13 de março, a pendência fosse corrigida no sistema. Para acessar a íntegra do comunicado da Receita, os gestores municipais devem acessar a área restrita dos Entes federados no portal do Simples Nacional. Está já é a segunda vez que o sistema da Receita Federal apresenta problemas com relação ao sistema Super Simples.
Sedics/revista
As belezas e a singularidade do artesanato alagoano são destaque na mais recente edição da revista Casa e Jardim, publicada pela editora Globo. Contando os detalhes sobre a criação do Programa Alagoas Feita à Mão, idealizado pelo Governo de Alagoas por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), a revista traz um pequeno vislumbre das riquezas produzidas e esculpidas por mãos alagoanas.
Sedics/revista 2
Intitulada “A alma criativa de Alagoas”, a reportagem mostra as diversas tipologias do trabalho artesanal produzido no estado e apresenta ao seu público os mestres artesãos e a riqueza dos seus projetos que encantam gerações. A publicação traz um pouco do trabalho do Mestre André da Marinheira; da Mestra patrimônio vivo, Dona Irineia Nunes; do Mestre Zezinho e do artesão Jasson.
Sedics/secretária
Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino, o artesanato alagoano encanta o público, levando riqueza cultural e um pouco da história do estado para o mundo.
Penedo/MP
O município de Penedo ganhou uma sede própria do Ministério Público do Estado de Alagoas. Com ambientes mais modernos e confortáveis, o prédio, que ganhou o nome do promotor de Justiça Sílvio Menezes Tavares, foi construído seguindo padrões ecologicamente recomendados e vai abrigar, a partir de agora, as cinco promotorias de Justiça da cidade. O investimento feito pela gestão do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi de R$ 2,5 milhões.
Penedo/estrutura
O imóvel tem cinco salas destinadas a cada uma das promotorias e outras cinco para as suas respectivas assessorias jurídicas. No local, há também salas de apoio e de audiência, arquivo, ampla recepção, centro de processamento de dados, banheiros para pessoas com necessidades especiais e área de serviço com copa e banheiro.
Nota/BRK
A BRK informa que a referida estrutura de esgotamento sanitário não foi construída pela empresa, que chegou à Região Metropolitana de Maceió justamente para resolver problemas antigos como esse, a partir de sua capacidade técnica e de investimento. A BRK não se eximirá de nenhuma responsabilidade contratual, incluindo as adequações necessárias da infraestrutura que já existia antes da operação da empresa. A concessionária reforça, ainda, que já começou a atuar no local e todas as tratativas estão sendo tomadas para resolver a demanda em questão.
Coruripe
Como ação preventiva contra alagamentos, em Coruripe, o tanque do Conjunto Dr. Fialho, mais conhecido como Barreirão vai ganhar uma estação elevatória. A construção, que terá duas bombas de sucção de alta potência, que serão interligadas com a rede central de esgotamento visa resolver definitivamente o problema de alagamento no conjunto.
Maragogi
Aconteceu na última semana, na Casa de Acolhimento Elza Lira, em Maragogi, um encontro com o intuito de promover a conscientização e a importância da prevenção de incêndios e primeiros socorros. A ação contou com a parceria do Corpo de Bombeiros que liderou o evento. Para o prefeito foi um momento muito rico em aprendizagem e conta com todo o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arapiraca/Escola
Mais cinco comunidades de Arapiraca foram contempladas com a entrega de mais uma moderna e ampla unidade de ensino. O prefeito Luciano Barbosa e a secretária de Educação, Eliete Rocha, participaram da solenidade de entrega da Escola Municipal Clodoaldo Pedro, localizada no Sítio Flexeiras, na área rural de Arapiraca.
Arapiraca/estrutura
A unidade de ensino foi totalmente reconstruída, revitalizada e ampliada para também atender mais de 200 crianças das comunidades de Canafístula, Riacho Seco, Barro Vermelho e Varginha.
