Conservar áreas públicas existentes, construir novos espaços de lazer e promover a participação social para a melhoria da capital. Esse é o objetivo principal do Projeto Adote uma Praça, disponibilizado pela Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) para empresas firmarem uma parceria visando a promoção de benefícios ambientais e paisagísticos.
Para aderir ao programa, basta apresentar um projeto à Prefeitura, que será analisado e aprovado pelo setor de Manutenção de Espaços Públicos da Sudes. Além disso, o responsável deve apresentar uma carta de intenção anexada aos documentos necessários e um Plano de Trabalho, que seria uma espécie de descrição dos serviços, com as melhorias que serão feitas, incluindo valores e cronograma de manutenção.
O processo é aberto com a documentação determinada na Lei de Adoção n° 6.286/2013. Após a análise da documentação e do projeto pela Sudes, o solicitante é notificado da aprovação técnica ou de alguma adequação da proposta. Em seguida, a decisão é publicada no Diário Oficial Municipal e enviada ao Poder Executivo Municipal para a assinatura do Termo de Adoção.
Iracely Pinho, diretora de manutenção e espaços públicos da Sudes, afirma que a participação da população no projeto da Prefeitura é essencial para que a cidade receba cada vez mais melhorias.
“Com a parceria entre poder público e o cidadão, Maceió tende a ganhar muito. Pois, além de tudo que fazemos para manter a cidade em ordem, limpa e organizada, o projeto traz espaços de lazer para crianças, contribuindo para o convívio social das comunidades”, disse.
O adotante que assina o Termo com a Prefeitura pode instalar placas ou totens de publicidade no local adotado. Além disso, também receberá o título de entidade ou empresa “Amigo(a) de Maceió”, reconhecimento concebido para aqueles que firmam a parceria.
O projeto faz parte da Política Ambiental do Município de Maceió, que objetiva integrar as políticas de urbanismo e meio ambiente. Vale ressaltar que somente empresas podem aderir ao programa. “Esperamos que várias parcerias sejam feitas durante nossa gestão e possamos instalar mais locais de diversão para a população, deixando a cidade mais linda e inclusiva”, completou a diretora.
Documentação necessária
– Carta de Intenção (Requerimento para adoção de praças e áreas verdes do município de Maceió, com localização da área e/ou bem objeto de interesse);
– Plano de Trabalho (Descrição dos serviços no objeto a ser adotado, contendo propostas de melhorias urbanas, paisagísticas e/ou ambientais a serem realizadas, com seus respectivos planos de trabalho, valores e cronograma de manutenção);
– Caso seja Projeto: Planta da situação, planta baixa, cortes, elevações, croquis, cronograma de execução e outros documentos pertinentes, quando solicitados;
– Contrato Social ou Estatuto;
– CPF, RG e Comprovante de endereço do representante legal;
– CPNJ ou inscrição estadual;
– CPF, RG e comprovante de endereço de pessoa física;
Mais informações: Sudes – Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Texto e foto: Secom PMM
