A partir do fim do mês, mais 195 municípios devem passar pelo processo de limpeza e liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se mostrou favorável ao início da operação nestes locais. A limpeza se dará através de grupos no entorno das localidades, ou seja, da área metropolitana para além do limite administrativo, seguindo as condições de logística das operadoras de telefonia e internet. Os 195 municípios liberados pela Anatel estão localizados nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul. Entre os Estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo lideram a quantidade de Municípios. Para saber se seu Município está contemplado, o gestor pode conferir o painel disponibilizado pela Anatel. A autorização libera as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz que poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz nestes Municípios. No entanto, a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nestas localidades, uma vez que a instalação antecipada de estações de 5G depende do planejamento individual de cada operadora de telefonia e internet.
Lei das Antenas
Os gestores municipais precisam atualizar a Lei das Antenas. Isso porque, um dos papéis fundamentais e exclusivos dos governos municipais é revisar as normas locais para simplificar os procedimentos de instalação das antenas de telefonia e internet 5G.
Licenciamento
Além disso, os gestores devem agilizar os procedimentos de licenciamento local, em especial, os relacionados ao uso e à ocupação do solo e, quando couber, as diretrizes do Plano Diretor e simplificar procedimentos de licenciamento para proporcionar agilidade na oferta de serviços e benefícios socioeconômicos.
Batalha/indústria
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas realizou uma visita técnica às obras da segunda fase da Unidade de Beneficiamento de Leite (UBL), no município de Batalha. A secretária Carla Dantas anunciou que será entregue pelo Governo do Estado uma secadora de leite, que vai beneficiar os pequenos produtores da região da Bacia Leiteira.
Obras
As obras estão 90% concluídas e a Secretaria de Agricultura já havia liberado recursos para o andamento da ampliação e reforma do local. Agora, com a entrega da secadora de leite em pó, será mais um investimento para os agricultores familiares. A fábrica vai poder produzir leite em pó, soro em pó, mistura láctea em pó, além de ter a possibilidade de produzir leite condensado.
Capacidade
Quando estiver em funcionamento, a capacidade de produção total será de 160 mil litros de leite diariamente, chegando a 12 toneladas de leite em pó. O leite vai ser entregue pelos pequenos produtores da Bacia Leiteira, o que vai gerar renda local.
Ibama/Icmbio
É preciso mais que necessário que os órgãos ambientais federais em Alagoas retornem às suas ações de fiscalização o mais rápido possível. Nos mesmos moldes de antes do Governo Bolsonaro. O trecho do Litoral Norte de Alagoas, principalmente em São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi necessitam de mais atenção.
Ministra/Dossiê
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, recebeu um dossiê sigiloso sobre os problemas que colocam em risco o maior banco de corais da América do Sul e formam a APA dos Corais. A ministra, ficou triste com a situação e avisa que os órgãos ambientais vão atuar com rigor e não vai admitir intromissão política, quem cometeu crime ambiental, vai se ver com a Justiça Federal. Aguardem.
Bacia Hidrográfica/Norte
O vereador por Barra de São Miguel, Ronaldo Lessa Campos, foi reeleito presidente da Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte. Um dos grandes desafios é cobrar fiscalização estadual e federal contra o derrame de vinhaça das Usinas de Produção de Açúcar nos rios da região.
Rios em vítimas
Os pescadores de Barra de Santo Antônio cobram por parte dos órgãos federais e estaduais fiscalização no rio que Santo Antônio Grande. A região da Foz do rio faz parte da Área de Preservação Ambiental Costa dos Corais, que está sob jurisdição do Icmbio. Os pescadores cobram fiscalização.
