ICMS VERDE
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (5), a portaria nº 216/2023, que regulamenta as divisões e os cálculos do ICMS Verde, sancionado pela Lei Estadual nº. 8.234, de 10 de janeiro de 2020. Os municípios devem apresentar os documentos por ofício utilizando o sistema eletrônico da Semarh, até 29 de maio de 2023. Em acordo com o conteúdo da portaria, as informações apresentadas deverão corresponder ao exercício do ano de 2022. Irão fazer parte da distribuição dos recursos destinados, os municípios de Alagoas que comprovarem coleta seletiva, a disposição adequada de resíduos sólidos em aterros sanitários e a criação de unidades de conservação. “Com o ICMS Verde, o Governo de Alagoas busca estimular as cidades a colocarem em prática uma política ambiental satisfatória, levando em consideração a coleta seletiva de material reciclável e a disposição adequada de resíduos sólidos em aterros sanitários”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César. As informações à Semarh, devem ser enviadas por meio digital no endereço eletrônico protocolo.semarh@gmail.com. Após a entrega da documentação, os órgãos terão que analisar e consolidar as informações para posterior envio para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conforme Art.11º. O ICMS Verde visa incentivar os municípios a implementarem uma política ambiental eficiente, na qual determina que 3% do valor total do ICMS seja entregue a aqueles que cumprirem os requisitos da portaria: 1% dividido entre os municípios que possuem área de proteção ambiental; outro 1,5% entre os que têm programa de coleta seletiva com associações ou cooperativas de catadores; e 0,5% dividido entre as cidades que fazem o correto manejo de seus resíduos sólidos.
Marechal Deodoro
A Prefeitura de Marechal Deodoro realizar amanhã (13), show de prêmios do dia das mães
no distrito de Massagueira e no domingo no Bairro da Poeiras. Muitos prêmios, e um dia dedicado a todas as mamães. Será um momento de fortalecimento entre as mães e os filhos, promovida pela Prefeitura.
Maragogi
A parceria entre a Prefeitura de Maragogi e Capitania dos Portos, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETURDE), vem como grande indicador da constante qualificação do turismo do município. Para isso está viabilizando cursos de capacitação para trabalhadores que atuam nos passeios marítimos.
Maragogi/segurança
O prefeito Sérgio Lira e o comandante da Guarda Municipal, José Chagas, realizaram uma visita técnica na sede da Polícia Federal, em Maceió. Na ocasião, eles se reuniram com o delegado da corporação, Polybio Rocha, e realizaram novos encaminhamentos para a formalização do acordo de cooperação técnica do curso de instrução de armamento e tiro para os agentes da Guarda Civil de Maragogi.
Maragogi/porte de arma
Após o curso e a homologação da PF, os agentes terão o porte funcional de arma de fogo e estarão mais preparados para proteger a população e os turistas que visitam a nossa cidade. É mais segurança e bem-estar para todos os maragogienses.
Pão de Açúcar
A Ilha do Ferro em Pão de Açúcar vem recebendo melhorias por parte da Prefeitura. A obra de pavimentação em paralelepípedo está quase pronta. E isso irá proporcionar melhorias no espaço urbano e qualidade de vida dos moradores, além de facilitar o acesso aos visitantes. A Ilha do Ferro é hoje um dos lugares mais visitados do Sertão de Alagoas.
Delmiro Gouveia
Hoje tem Sexta tem Som na Praça, em Delmiro Gouveia. A Prefeitura de Delmiro Gouveia estará realizando mais uma edição do Som na Praça na Praça Multieventos. Desta vez a alegria ficará por conta da renomada banda da década de noventa Labareda e a prata da casa, forró da Dona.
Delmiro
A Prefeitura de Delmiro Gouveia, através da Sala do Empreendedor informa que, os ambulantes interessados em vender no “Som na Praça”, nesta sexta-feira, 12, deverão procurar a Sala do Empreendedor para confirmação da venda e legalização de documentação. O objetivo é organizar e disciplinar o uso do espaço público.
Piranhas
O prefeito Tiago Freitas está investindo na construção do novo CAT – Centro de Atendimento ao Turista, e a praça do Giradouro. O objetivo é mudar a realidade das famílias que moram na região e oferecer um ambiente mais confortável para receber nossos visitantes. Piranhas passa por mudanças urbanísticas importantes que vai melhorar o fluxo de veículos. ⠀
