FPM extra de R$ 16,9 bilhões para prefeituras até o final do ano. Pilar investe em startups. Coruripe envia professores para os EUA. Arapiraca é o primeiro município a se credenciar na Lei Paulo Gustavo

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no Conteúdo Exclusivo da entidade traz as previsões dos repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, setembro e dezembro.  De acordo com as projeções feitas pela CNM com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal referente à avaliação do 2° bimestre de 2023, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. Por sua vez, o valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão. Vale lembrar que esse montante foi calculado em cima do percentual 0,25%, ou seja, os Municípios ainda irão receber 0,25% neste ano do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024 até chegar a 1% a partir de 2025 conforme previsto na Emenda Constitucional (EC) 112/2021. Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões. Os três FPM extra somados chegam ao total de R$ 16,9 bilhões. Os repasses extras são frutos de importantes conquistas do movimento municipalista. Os repasses extras de julho, setembro e novembro foram solicitados pelo movimento municipalista por esses meses registrarem as maiores quedas nos repasses do FPM.

Pilar/startups

O Centro de Formação Profissional Gustavo Paiva do Senai, em Maceió, foi palco, de oficinas envolvendo 15 empreendedores cujas ideias prometem solucionar problemas da cidade de Pilar, na região metropolitana da capital. As startups participantes do programa Inova Pilar Expert, promovido pela Prefeitura do Pilar em parceria com o Senai, avançaram na preparação para começar a produzir a prova de conceito — ou seja, o protótipo — do produto ou serviço proposto a fim de validar a ideia antes do seu desenvolvimento final.

 

Pilar/selecionadas

A oficina “Planejando a prova de conceito” avaliou a aplicabilidade de cada produto e serviço inovador, antecedendo a penúltima etapa de qualificação das empresas, que foram selecionadas no hackathon Pilar Startup Challenge, realizado durante a edição 2022 do Trakto Show, um dos maiores eventos de negócios do país. No desafio, que contou com 86 equipes inscritas, as startups criaram soluções para problemas reais do município.

Pilar/premiadas

Após serem premiadas pela Prefeitura do Pilar com R$ 90 mil no total, as 15 startups vencedoras da competição agora têm o desenvolvimento do produto financiado pelo município, que vai custear todas as etapas de desenvolvimento dos projetos cujas ideias forem exequíveis, contando com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para capacitar cada empreendedor e, dessa forma, viabilizar a comercialização junto ao Poder Público.

Coruripe/EUA

Entre os dias 22 e 27 de maio acontece em Boston, nos Estados Unidos, mais uma edição do programa Expedição Criativa. Neste ano, representantes de seis Secretarias de Educação do Brasil foram selecionados. Coruripe também integrou a comitiva e enviou três gestores, a secretária de Educação, Cintya Alves e as técnicas educacionais Fabiana Rocha e Vilma Cruz. 

 

Coruripe/escolha

No grupo estão gestores municipais de Coruripe (AL), Mata de São João (BA), Joinville (SC), Bragança (PA), Várzea Grande (MT) e da rede estadual de Alagoas. Todas as Secretarias integram o Programa Escolas Criativas, uma iniciativa que conta com o apoio e parceria da Fundação LEGO, Fundação Lemann e da RBAC (Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa). A ação tem por princípio transformar as escolas públicas em locais cada vez mais instigantes, significativos e criativos. 

Arapiraca

Arapiraca se tornou, o primeiro município do estado a enviar um plano de ação para a Lei Paulo Gustavo, direcionada ao incentivo à cultura. O encaminhamento da proposta ocorreu após oficina de orientações realizada na cidade pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult/AL), com a presença de gestores culturais e representantes de diversas cidades alagoanas.

 

Arapiraca/Unicef

O município arapiraquense tem batido as metas estipuladas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre elas, a diminuição da evasão escolar. E as ações tem sido realizadas por meio do Busca Ativa Escolar (BAE), uma estratégia que colabora com os municípios e estados no intuito de garantir diretos às crianças e adolescentes, contribuindo para a permanência dos alunos e alunas dentro das salas de aula.

Maceió/Valões

A Câmara Municipal de Maceió realizou uma sessão especial nesta sexta-feira, 26 de maio, para a entrega da comenda Arnon de Mello ao jornalista e sociólogo Fernando Valões. Essa distinção foi concedida através de um projeto de lei do então vereador e atual deputado Fábio Costa, aprovado por unanimidade em 2022. A sessão foi presidida pelo Presidente Galba Netto e contou com a presença de diversos membros da família Valões, amigos próximos e funcionários públicos.

Santana/Valões

Durante a cerimônia, a comenda foi entregue a Fernando Valões pelas mãos do ex-vereador e atual deputado federal Fábio Costa. Em seu discurso, Fábio Costa relembrou o momento em que conheceu o novo comendador Fernando Valões, quando atuava como delegado regional em Santana do Ipanema, e Valões realizava reportagens policiais em uma época em que a cidade enfrentava altos índices de criminalidade.