O processo que julga a implantação do piso de enfermagem foi suspenso para vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua fortemente junto ao Judiciário e considera fundamental a decisão para que seja aprofundada a análise acerca da Portaria 597, republicada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, 19. Até o momento, foram registrados dois votos. O primeiro foi do ministro Roberto Barroso, que concedeu a liminar e sugeriu suspendê-la parcialmente, definindo o pagamento aos limites do que a União der em assistência. O segundo voto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Ele sugere que seja revogada integralmente a decisão cautelar, o que, na prática, significa o custeio pelos Municípios do valor que excede o repasse feito pelo governo. Em reunião realizada com mais de 1,8 mil gestores na sexta, a CNM recomendou cautela, tendo em vista que a Portaria do Ministério da Saúde apresenta diversas inconsistências e o Plenário do STF ainda não concluiu o julgamento. Além disso, os recursos não entraram em conta. Estimativas da CNM apontam impacto de R$ 10,5 bilhões apenas aos Municípios. Durante a reunião, muitos gestores expuseram a realidade dos seus Municípios. Os questionamentos apresentados pelos gestores, foram protocolados no Ministério da Saúde e no STF a fim de obter respostas sobre a insuficiência de recursos para o pagamento do piso e a insegurança jurídica do repasse não permanente, além de como o governo federal pretende distribuir os recursos previsto em portaria.
Coruripe/visita
No último final de semana, Coruripe recebe o subsecretário do Ministério da Cultura. Na oportunidade, Sandro Regueira foi até o povoado Barreiras, onde teve a oportunidade de conhecer o folguedo popular Baianas Praieiras. O secretário de Cultura de Coruripe, Ricardo Curvello, acompanhou toda a visita.
Coruripe/recursos
De acordo com Curvello, a iniciativa surgiu ainda em um encontro que aconteceu em Arapiraca, momento que reuniu gestores culturais de Alagoas para discutir assuntos relacionados ao Ministério da Cultura e a captação de recursos.
Cícero Almeida
O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann, juiz titular da 6ª Vara Criminal da capital, absolveu o ex-prefeito de Maceió e ex-deputado federal Cícero Almeida, que respondia pelos crimes de desobediência à lei de licitações e prevaricação. Almeida se prepara agora para disputar a prefeitura de Maceió e já é considerado nome forte que pode ser adotado pelo MDB.
Arapiraca
A Vila Aparecida ganhou um acesso novo de 8 quilômetros de uma estrada linda e super útil para quem vive naquela região. O prefeito Luciano Barbosa estava no evento de comemoração ao lado do governador Paulo Dantas e de muitas autoridades da região. Escoamento da produção agrícola, mais mobilidade e qualidade de vida para nossa população. Se a pauta é Arapiraca, a gente comemora junto.
Arapiraca/Perucaba
A pista de contorno de proteção do Lago já tem mais de 2km de asfalto. Em breve ela vai estar pronta com ciclovia, passeio e iluminação. Dessa forma Arapiraca ganha um grande ponto de encontro, lazer e atividades esportivas e culturais com amplo espaço ambientalmente feitos para desfrutar a vida com a natureza.
Arapiraca/milho
O plantio de milho irrigado está ajudando os produtores rurais de Arapiraca a reduzir os impactos do atraso do período chuvoso na Região Agreste de Alagoas.A área plantada este ano é de aproximadamente 165 tarefas de terras, ou seja, 50 hectares no cultivo de milho. Segundo revela o secretário-adjunto de Desenvolvimento Rural, o engenheiro-agrônomo Josimar da Silva, as localidades-polo incluem a Vila Bananeiras, povoados Piauí, Pé Leve Velho, Bálsamo, Laranjal e Cangandu.
Arapiraca/Irrigação
O especialista adianta que a produtividade do milho irrigado é de 25 mil espigas por hectare. Os números apontam que a produção de Arapiraca pode chegar a 250 toneladas de milho verde. Com a proximidade do período de festejos juninos, aumenta a procura pela “mão de milho”, que corresponde a 50 unidades.
Penedo/TRE
Alertar sobre a importância da democracia, incluindo a participação efetiva de minorias, com oferta de serviços gratuitos para a população. Foi com esses propósitos que a justiça eleitoral alagoana desembarcou nesta terça-feira, 30, em Penedo, primeiro município do estado atendido pelo Projeto TRE em Movimento – Cidadania e Democracia.
Penedo/desembargador
No Theatro Sete de Setembro lotado, o desembargador e presidente do TRE Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, explicou os motivos da iniciativa que também será levadas para escolas e outros municípios, ressaltando o objetivo de ampliar a representatividade de mulheres, jovens, negros, indígenas e LGBTQIA+ na política.
