Durante o ALTA Pan American Aviation Safety & Operations Summit, realizado em Santiago, no Chile, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) assinaram Acordo de cooperação Técnica que representa o avanço da parceria inédita para o fomento da segurança e eficiência de voo. O objetivo principal do acordo é a troca de conhecimento técnico, experiências e informações entre os servidores e colaboradores da ANAC, da ALTA e de suas associadas, visando subsidiar a construção de uma Instrução Suplementar que estabeleça regras aplicáveis aos procedimentos de Required Navigation Performance Authorization Required (RNP AR) em operações de decolagem, além da qualificação da equipe da ANAC para avaliação do atendimento desses critérios pelos operadores aéreos.
O Acordo de Cooperação Técnica é resultado de um Memorando de Entendimento firmado entre ANAC e ALTA em setembro de 2022. De acordo com o diretor executivo e CEO da ALTA, José Ricardo Botelho, esse acordo de intenção estabeleceu que a ALTA deve contribuir com o conhecimento técnico da associação e seus membros visando equalizar o ambiente regulatório da aviação civil no Brasil, por meio de projetos e ações conjuntas. “Com a assinatura do acordo, a ANAC e a ALTA estão fortalecendo sua parceria e promovendo a eficiência do ambiente regulatório, bem como a manutenção dos padrões de segurança”, destaca.
Para o diretor da ANAC Luiz Ricardo Nascimento, a parceria entre indústria e regulador é um reflexo importante da maturidade da aviação civil, sobretudo no Brasil, e tende a se tornar um exemplo para o setor em nível mundial. “Ao colocarmos a ANAC e as companhias aéreas em uma empreitada de colaboração e trabalho conjunto, estamos criando um atalho o progresso mais rápido do setor e para a melhoria da segurança de voo”, disse Luiz Ricardo.
Na opinião do também diretor da ANAC Rogério Benevides, o ineditismo está na disponibilidade de cooperação por parte das companhias aéreas e o entendimento de que, para alcançar avanços significativos para todos, o regulador e a indústria precisam andar em sintonia fina. “É um orgulho poder representar o regulador brasileiro numa parceria com grande potencial de resultados, já que as empresas têm a experiência da operação e o timing das reais necessidades de avanço”, afirmou Benevides.
Decolagem com teto reduzido
A primeira ação decorrente é um projeto piloto de intercâmbio entre o corpo técnico da ANAC e a indústria para regulamentar a autorização de procedimentos de decolagem com o teto reduzido, conhecidos como Required Navigation Performance Authorization Required Departure (RNP AR DP). Essa iniciativa é especialmente relevante, pois visa lidar com os impactos negativos que as condições climáticas adversas têm sobre as operações aéreas, impedindo a decolagem das aeronaves. Ou seja, vai beneficiar em especial os usuários do sistema de aviação.
“Vale ressaltar que o processo normal para a elaboração de uma norma regulatória leva tempo e a troca de experiências entre a indústria e a ANAC poderá facilitar este processo, contribuindo para a melhoria do setor de aviação como um todo”, reforçou o CEO da ALTA.
O Acordo de Cooperação Técnica representa um marco importante na colaboração entre a ALTA e a ANAC, demonstrando o compromisso das duas instituições em promover a segurança e a eficiência no setor de aviação civil. A expectativa é que essa parceria traga benefícios significativos tanto para as empresas aéreas quanto para os passageiros, e que seja um leading case para outros países.
