Sob o tema “O Estado Democrático de Direito e a Defesa das Instituições “, teve início, nesta segunda-feira (26/06), na Faculdade de Direito, na Cidade Universitária, o XI Fórum Juridico de Lisboa. Na abertura os pronunciamentos foram em sua maioria na defesa da democracia e dos direitos humanos.
O evento, que ocorre anualmente, conta com a participação de ministros, juristas, governadores, parlamentares e autoridades do Brasil e Portugal. O presidente da Câmara Federal Artur Lira e da Assembleia da República Portuguesa Santos Silva, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes abriram os trabalhos.
O ministro da Justiça Flavio Dino e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas polarizaram um dos painéis, com posições antagônicas. O ministro salientou preocupação com as ameaças que pairam sobre a democracia em escala internacional e, principalmente, agora com a introdução da inteligência artificial, que necessitam, de acordo com ele, de regulação de todos as nações democráticas.
O governador de São Paulo, por seu lado, referiu que a democracia no Brasil e no mundo não sofre nenhum perigo. Também observou que a maioria no país e no mundo tem se posicionado e há respeito das instituições. Outros moderadores reforçaram as posições do ministro Flavio Dino, que defendeu uma maior articulação internacional.
O Forum prossegue nesta terça-feira (26/06), com a presença de governadores, ministros do STF e juristas portugueses.
Carlos Vasconcelos – Correspondente
