As prefeituras receberam a segunda parcela do FPM com aumento de 39,07% em relação ao mesmo do ano passado. No total foram depositados nas contas dos municípios R$ 1,6 bilhões fazendo com o Fundo de Participação dos Município em 2023 seja maior que 2022 até o momento com o percentual de 5,99%. A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão. Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM, por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões. De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado. Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%. Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.
Alagoas/crédito
O governador Paulo Dantas e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, assinaram nesta terça-feira (18) um contrato na ordem de R$ 1 bilhão para financiar obras de infraestrutura em Alagoas. Os recursos serão utilizados na duplicação e melhoramentos de rodovias estaduais, abastecimento de água no sertão e saneamento e fornecimento d’água em municípios da região norte. Pelo contrato, Alagoas terá 10 anos para pagar o empréstimo, com um ano de carência.
Pão de Açúcar
Em Pão de Açúcar o descarte de lixo eletrônico deve ser feito em local apropriado, para descartar entre em contato com a secretaria de Agricultura do Meio Ambiente e Recursos Hídricos pelo telefone: (82) 99974-0186. A ação da prefeitura visa evitar que as pessoas joguem aparelhos eletrônicos no meio ambiente e até mesmo dentro do rio São Francisco.
Porto Calvo/jornalista
E nota pública, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas (Sindjornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm a público manifestar total repúdio à conduta intimidatória do Presidente da Câmara Municipal de Porto Calvo, Ronaldo Silva Souza – PL, contra o jornalista Esmerino de Lima Neto.
Porto Calvo/Câmara
O Sindjornal lembra ao presidente do poder legislativo municipal que é dever de qualquer cidadão cobrar dos seus representantes o cumprimento de seus deveres para com a sociedade. O jornalista Esmerino estava no exercício da função quando mostrou, nas publicações, quais eram as expectativas do povo para com os vereadores de Porto Calvo.
Porto Calvo/intimidação
O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas vê como forma de intimidação e constrangimento a atitude do Presidente da Câmara, Ronaldo Silva, ao convocar o Jornalista para se explicar sobre as publicações, em uma sessão pública na Câmara Municipal.
Maragogi/Incra
A Superintendência do Incra em Alagoas entra em sua segunda semana da ação Incra Itinerante e vai atender famílias de assentados no município de Maragogi. O atendimento será feito dos dias 18 a 20 (de terça-feira a quinta-feira), em frente ao assentamento Nova Jerusalém, e vai disponibilizar serviços de regularização e desbloqueio de famílias, entrega de Contratos de Cessão de Uso (CCU) e Títulos de Domínio e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Maragogi/assentados
A caravana se desloca com um ônibus exclusivo para atendimento ao público e é formada por técnicos do Incra, tendo à frente o superintendente da autarquia, César Lira. A finalidade é facilitar o acesso das famílias assentadas aos serviços e ações do Incra, sem a necessidade de deslocamento à capital.
Olho d’água do Casado
Na semana passada, as atividades ocorreram no assentamento Nova Esperança II, em Olho D’Água do Casado, no Sertão alagoano. Famílias desse e de outros assentamentos foram atendidas. Na próxima semana, equipes do Incra retornam ao Sertão para dar continuidade ao cumprimento das demandas surgidas na ação.
Delmiro sem água
A empresa Águas do Sertão mais uma vez deixou o Sertão sem água. Desta vez foi a cidade de Delmiro Gouveia, que ficou sem água no povoado Salgado. Mais uma vez a empresa alega que o fornecimento de água foi suspenso devido a serviços de manutenção em pleno inverno. Os moradores reclamam que não foram avisados.
Piranhas/saúde
Estratégias de incentivo à vacinação adotadas em Piranhas tem sido destaque esta semana durante a realização do 37ª Congresso do CONASEMS. ⠀O encontro reúniu mais de 10 mil pessoas com o intuito de discutir os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, e contou com a presença da delegação piranhense.
