Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativos à terceira parcela de Julho foi depositados nas contas das prefeituras ontem, sexta-feira (28) com aumento de 15,96% em relação a mesma do ano passado. No total foi repassado a quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao mesmo período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho. Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023.
Compensação
Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Penedo/PDITS
A Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa (SETUREC), convida o trade turístico para participar da audiência pública final do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) da Região Caminho das Águas.
Penedo/Local
O evento será realizado na próxima terça-feira (1º), no auditório da Casa de Aposentadoria, a partir das 9 horas. O resumo do planejamento elaborado para guiar o desenvolvimento turístico da Região Caminho das Águas para os próximos 10 anos será apresentado na audiência, estudo elaborado ao longo de um ano pela Secretaria de Estado de Turismo de Alagoas (SETUR/AL), por meio da empresa LOG Estratégia e consulta aos municípios.
Penedo/importância
“É de extrema importância a presença de todo o trade turístico para a apresentação final do PDITS. Não tenho dúvidas de que todo o plano vai colaborar para o avanço do turismo em Penedo”, disse Jair Galvão, gestor da SETUREC. Além de Penedo, a região turística Caminho das Águas é composta pelos municípios da Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto, Marechal Deodoro, Piaçabuçu, Jequiá da Praia, São Miguel dos Campos, Roteiro, Pilar e Coqueiro Seco.
Penedo/escola
Secretários e técnicos da área de Educação de diversos municípios alagoanos conheceram e se encantaram com o funcionamento do Escola em Tempo Integral, programa da Prefeitura de Penedo implantado no governo Ronaldo Lopes/João Lucas.A comitiva que está em Penedo para participar do V Encontro Regional dos Dirigentes Municipais de Educação.
Penedo/Integral
Alunos e alunas do Programa Escola em Tempo Integral recebem aulas de reforço em Linguagem e Matemática, cada um com computador na sala, e também participam de atividades recreativas e esportivas (capoeira, dança, teatro, oficina musical, contação de histórias, natação, atletismo, futsal, futevôlei, futebol de campo e basquete).
Arapiraca/mobilidade
As grandes cidades vêm aumentando, nos últimos anos, uma série de investimentos na construção de ciclovias. Além de promover, melhorar a mobilidade urbana e o paisagismo das cidades, as ciclovias permitem o uso das bicicletas, diminuindo a quantidade de carros nas ruas e, consequentemente, a emissão de gases poluentes.
Arapiraca/imóveis
Outro aspecto importante é a valorização dos imóveis que ficam próximos das ciclovias.
Pesquisa feita pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a mobilidade urbana não envolve só o trânsito, mas a qualidade de vida, ecologia e economia nas cidades.
Coruripe
Mais uma vez alunos da rede municipal de ensino se destacaram ao participar da Olimpíada Canguru de Matemática Brasil. Nesta edição 2023, foram mais de 200 medalhas divididas entre ouro, prata e bronze. O resultado oficial foi divulgado nesta semana.
