BLOG DO MOZART LUNA

O cenário político nos municípios. Sérgio Lira vai tirar licença. Fernando da Skol será o vice de Madeira e César Lira vai também disputar a prefeitura na eleição mais cara de Alagoas, em Maragogi. Um grande entendimento está para ocorrer em Porto de Pedras. Samyr Malta vai para disputa em Mata Grande.

A Lei Complementar 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 2 de agosto. Vale destacar pontos de preocupação aos Municípios quanto à autonomia e à participação da sociedade civil no Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (CNSOA). A entidade destaca alguns pontos que devem ser observados pelos gestores municipais, pois vários deles foram vetados pelo governo federal na lei publicada hoje. O Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias tem a finalidade de diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias e de incentivar a conformidade por parte dos contribuintes, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere à: emissão unificada de documentos fiscais eletrônicos; utilização dos dados de documentos fiscais para a apuração de tributos e para o fornecimento de declarações pré-preenchidas e respectivas guias de recolhimento de tributos pelas administrações tributárias; facilitação dos meios de pagamento de tributos e contribuições, por meio da unificação dos documentos de arrecadação; e  unificação de cadastros fiscais e seu compartilhamento em conformidade com a competência legal.  De acordo com a publicação, para a emissão unificada de documentos fiscais eletrônicos serão considerados os sistemas, as legislações, os regimes especiais, as dispensas e os sistemas fiscais eletrônicos existentes, de forma a promover a sua integração, inclusive com redução de custos para os contribuintes.

Estatuto

O Estatuto prevê ainda a padronização das legislações e dos respectivos sistemas direcionados ao cumprimento de obrigações acessórias, de forma a possibilitar a redução de custos para as administrações tributárias das unidades federadas e para os contribuintes. A Lei Complementar 199 não se aplica às obrigações tributárias acessórias decorrentes dos impostos previstos nos incisos III e V do caput do art. 153 da Constituição Federal.

Mata Grande

O vereador de Maceió, Samyr Malta decidiu que vai disputar a prefeitura de Mata Grande. O vereador tem suas raízes no município e tem trabalho realizado pela comunidade e agora ganhou apoio de mais lideranças do município. Samyr é campeão de votos em Maceió e em Mata Grande.

Tanque d’arca

O ex-prefeito Roney Valença, vai disputar a prefeitura de Tanque D’arca em 2024 pelo PP de Arthur Lira. O ex-prefeito foi um fiel emedebistas nos maus e nos bons momentos do partido em Alagoas. Vítima da tradição política, agora está no PP onde pretende mostrar que política se faz com compromisso e lealdade.

Maragogi

O prefeito Sérgio Lira decidiu que não vai mais renunciar ao cargo, mas vai tirar um licença e quem assume em seu lugar o vice-prefeito Gabriel Vasconcelos, virtual candidato a prefeito. No paralelo César Lira será também candidato a prefeito. Neste contexto teremos ainda os vereadores Major Paulo Nunes e Junior da Barra Grande como pre-candidatos.

Maragogi/vice Madeira

O nome do candidato a vice na chapa de Marcos Madeira para prefeito em Maragogi é o vereador Fernando da Skol. Os acertos foram alinhados com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Vitor. Madeira se fortalece com o vereador que tem reduto eleitoral forte em Maragogi.

Maragogi/eleições

A disputa eleitoral em Maragogi será uma das mais caras de Alagoas. O município já é um verdadeiro “teatro de operações” de guerra. O terreno já é disputado palmo a palmo por Sergio Lira, com o apoio do deputado federal e presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira e Marcos Madeira, que tem o apoio de Marcelo Vitor, o governador Paulo Dantas. Resta saber como fica o senador Renan Filho, considerado o fiel da balança.

Barra de Santo Antônio

Uma novidade surgiu nos bastidores na disputa para prefeitura da Barra de Santo Antônio: Abraão Moura candidato. Isso mesmo, o prefeito de Paripueira poderá renunciar ao cargo em Paripueira e disputar a prefeitura de Barra de Santo Antônio. Vários motivos estariam levando Abraão a tomar esta decisão, entre eles o crescimento econômico da Barra.

Porto de Pedras

Um grande entendimento entre os Caios está para acontecer em Porto de Pedras, segundo uma fonte do bastidor político. Os empresários Caio Uchoa e Caio Borguetti deve celebrar uma aliança política. Dois caciques da política alagoana estão trabalhando para este entendimento que seria bom para Porto de Pedras que ganha dois jovens trabalhadores e dispostos em alavancar o desenvolvimento do município.

Pilar

No Pilar o nome da advogada e chefe de gabinete da prefeitura, Fátima Resende ganha cada vez mais força. Carismática, querida e esbanjando simpática Fátima vem crescendo no seio da aceitação popular no Pilar. No bastidor ele tem o carinho da madrinha do Pilar, a deputada Fátima Canuto.

Artigos relacionados
BLOG DO MOZART LUNA

Turismo impulsiona economia de Alagoas e é foi o setor que mais contribuiu para crescimento do PIB. Governador Paulo Dantas e secretária Bárbara Braga comemoram excelentes resultados em 2024.

PIB cresce em Alagoas Segundo informações do Governo de Alagoas, o Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas registrou crescimento de 3,2% e atingiu…
BLOG DO MOZART LUNA

FPM tem redução de 10%, efeito Black Friday. Rute Nezinho vai disputar eleição para deputada federal e desafiar Luciano Barbosa. Marcos Madeira vai também disputar eleição para deputado em 2026. "Imperador da Pindorama" está de olho na prefeitura de Coruripe. Deo tem a proteção dos senadores Renans. Plano diretor travado em Passo do Camaragibe.

FPM: queda de 10% As prefeituras brasileiras receberam R$ 1.435.776.519,41, de novembro. O valor é 10% menor que a mesma…
BLOG DO MOZART LUNA

CNM alerta para golpes nas prefeituras. Prefeitura de Maragogi faz ordenamento de ambulantes. Prefeito eleito de Maragogi continua sua agenda política. Pão de Açúcar ganha novos postos de saúde. Programação do Circuito Penedo do Cinema com

Prefeituras são vítimas de golpes A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça novamente aos gestores municipais a necessidade de estar…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Enter Captcha Here :