A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto teve uma queda de 20,32% em relação à tabela de 2022. Os recursos foram depositados ontem nas contas das prefeituras. No total foram liberados para os municípios. R$ 5.663.235.940,25 já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. A CNM adianta que o primeiro decêndio deste mês será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A entidade aponta dois fatores para a redução do montante repassado aos Municípios: redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões). Apesar do baixo crescimento do Fundo, conforme mostra os levantamentos decendiais da CNM, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63) que o mesmo mês do ano passado, R$ 10,8 bilhões transferidos contra R$ 11,8 bilhões, respectivamente. “Com relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentando oscilação. Contudo, em 2023, apresenta crescimento de 3,83% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação), ao desconsiderar a inflação, a redução é de 0,55%”, destaca o levantamento.
Arapiraca/PSS
A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, realizou, a 14ª convocação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação, edital nº 01/2023. Os profissionais convocados deverão se apresentar no anexo da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Floracy da Silva Barros, no bairro Alto do Cruzeiro, das 8h às 12h.
Arapiraca/MPAL
Dezesseis associações de moradores e instituições filantrópicas de Arapiraca recebem 20 computadores para trabalhos sociais nas comunidades. Os equipamentos foram entregues na terça-feira (8), por meio de parceria entre a Prefeitura de Arapiraca, Ministério Público Estadual (MP/AL) e Receita Federal do Brasil, que haviam apreendido os computadores em operações contra o Fisco.
Arapiraca/comunidades
As comunidades contempladas participaram de projetos e ações do Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Justiça de Arapiraca, com a realização de cursos profissionalizantes, com o apoio da gestão do prefeito Luciano Barbosa na viabilização dos eventos.
Coruripe/Sergipe
O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) realizou nos dias 07 e 08 de agosto o II Workshop da Educação: Boas Práticas para uma Educação Transformadora. O evento, que aconteceu no auditório do TCE, reuniu diversas autoridades e palestrantes, e contou com a presença do prefeito Marcelo Beltrão, que destacou em sua palestra na tarde desta segunda-feira (07), os avanços da educação de Coruripe.
Coruripe/prefeito
O gestor expôs as diversas ações realizadas em sua gestão que validam a educação pública do município como uma das melhores do país. “Ficamos muito felizes pelo convite do TCE de Sergipe, para participação como palestrante nesse evento, que discutiu os desafios da gestão pública na educação e apresentou também práticas exitosas. Trouxemos o nosso case de sucesso, mas também um pouquinho de cada profissional que luta todos os dias para que a educação de Coruripe só avance”, frisou o prefeito.
Coruripe/matemática
Com o tema “Caminhos para a Recomposição da Aprendizagem com Foco na Matemática” aconteceu na tarde da última sexta-feira (04), o 2º Workshop do Pacto pela Educação. Profissionais e estudantes da rede municipal de educação participaram do evento que aconteceu no Instituto Federal de Alagoas (Campus Coruripe).
Coruripe/Ifal
A ação realizada pela Secretaria de Educação de Coruripe teve por objetivo promover uma troca de ideias entre as escolas da rede, que estão socializando práticas que contribuíram para a recomposição da aprendizagem em Matemática, durante o primeiro semestre do ano.
Penedo/meio ambiente
Crianças, adolescentes e adultos de Penedo estão aprendendo mais sobre aspectos fundamentais do tema meio ambiente, graças à realização de gincanas ambientais nas escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A atividade extraclasse reúne estudantes, professores. A iniciativa resulta da parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), órgão do governo estadual.
Penedo/saúde
Os avanços na saúde de Penedo são comprovados pelas constantes avaliações do governo federal. Em 2022, o município ficou em 1º lugar no Previne Brasil entre todos de Alagoas e em 3º a nível Brasil entre municípios com população de 50.000 a 100 mil habitantes no último quadrimestre do ano.
