Lideranças municipalistas estão em Brasília reunidas para discutir a Reforma Tributária e também fazer uma análise do cenário para o segundo semestre diante das quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de pedir para que o presidente Lula não sancione a Lei que obriga as prefeituras fornecerem uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. Segundo nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise motivou a ida de aproximadamente 2 mil gestores municipais a Brasília. O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023. Ao apresentar detalhadamente o desempenho da receita primária, por UF, no primeiro semestre de 2022 e 2023 do saldo nas contas das prefeituras a CNM mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
FPM em alta
Os prefeitos esquecem que os seis primeiros meses de 2023 os repasses do FPM tiveram aumento históricos. Em alguns momentos superando mais de 50% valores repassados até hoje, sempre com indicadores positivos. Somente o mês de julho que houve uma pequena queda e também a primeira parcela de agosto.
Atraso nos repasses
Os prefeitos alegam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano, consequência da prática “toma lá, dá cá”, para sobrevivência política do Governo e dos parlamentares. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
Despesas com pessoal
Um cenário que pode agravar ainda mais a situação da despesa de pessoal dos Municípios é a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais (OSs) nos limites de gasto de pessoal. A inclusão desses gastos como despesa de pessoal acarretará em extrapolação do limite de gastos de pessoal, trazendo rejeição de contas, multas e inexigibilidade dos prefeitos.
Reajustes salariais
Os reajustes concedidos em função dos pisos salariais do magistério e a parcela adicional (de insalubridade e os encargos) dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Somente o piso do magistério cresceu 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 (33,24%) e 2023 (14,95%). Contudo os prefeitos esquecem que a pouco atrás a maioria aumentou seus salários em mais de 100%.
Cirurgias atrasadas
Na saúde, os Municípios enfrentam o represamento de 1 bilhão de cirurgias e 4,4 milhões de procedimentos ambulatoriais, sendo que, para solucionar a questão, seriam necessários R$ 17,3 bilhões. Contudo todos os municípios principalmente do Nordeste realizaram festejos juninos e alguns gastaram milhões com “circo”.
Repasses
Na assistência, o governo federal deixou de repassar ao longo dos anos de 2014 a 2022 o valor de R$ 7,6 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas); valor que, corrigido pela inflação, chega a R$ 9 bilhões.
Porto de Pedras
O empresário Caio Uchoa se filiou ao MDB e recebeu do senador Renan Calheiros, presidente do Partido em Alagoas, o apoio para disputar a prefeitura de Porto de Pedras. O empresário tem também o apoio do atual prefeito Henrique Vilela, que também se filiou ao partido e anunciou também total apoio à pré-candidatura de Caio Uchoa.
Coruripe/Pindorama
Em Coruripe, o prefeito Marcelo Beltrão recebeu com tranquilidade a notícia de que o presidente da Cooperativa Pindorama, Klecio Santos, vai disputar com ele a eleição para prefeito do município em 2024. Marcelo Beltrão disse que continua na sua missão de transformar Coruripe em um município pujante, que gera emprego e renda. O gestor só lamenta o fato do uso da Cooperativa Pindorama com fins políticos.
Pindorama/fiscalização
Muitos cooperados não concordam que o presidente da Cooperativa Klecio Santos entre ostensivamente na política. Todos sabem que ele sempre esteve presente nas articulações de bastidores, mas não esperavam que ele se dispusesse a ir para disputa. Os cooperados prometem fiscalizar com mais rigor a atual administração.
