As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%. De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM. Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
Batalha
O governador Paulo Dantas assinou no município de Batalha, o termo de doação do terreno de 6 hectares para a construção da fábrica de laticínios Natville. Oriunda do Estado de Sergipe, a empresa atua no mercado há 25 anos e oferta uma extensa variedade de produtos derivados do leite, como queijos, bebidas lácteas fermentadas, chocolates e diferentes tipos de manteiga.
Batalha/empregos
Segundo o governador, a Bacia Leiteira alagoana, e em especial a cidade de Batalha – onde foi prefeito entre 2005 e 2012 -, viverá uma nova realidade a partir da chegada da Natville. A fábrica vai gerar 500 empregos diretos e 5 mil indiretos, e atenderá centenas de pequenos produtores de todo o Sertão.
Olho d’água do Casado
Hoje às 15h, a superintendência do Iphan em Alagoas inaugura a nova estrutura receptiva de visitantes do Complexo Arqueológico Nova Esperança, em Olho D’Água do Casado, município às margens do Rio São Francisco, fronteira com Sergipe. Contando com equipamentos de acessibilidade, a obra vai permitir que mais turistas conheçam esse patrimônio que guarda diversos vestígios de ocupação humana na região há milhares de anos, em sua maioria pinturas rupestres.
Investimento
A cerimônia marca a conclusão do projeto de gestão dos sítios do complexo arqueológico, no qual o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional investiu mais de R$ 985 mil desde 2020. O evento contará com a presença do presidente do Iphan, Leandro Grass; do superintendente do Iphan-AL, Maicon Marcante; da diretora do Centro Nacional de Arqueologia, Jeanne Crespo; do prefeito de Olho d’Água do Casado, José dos Santos; e de autoridades políticas convidadas.
Arapiraca
O Procon Arapiraca firmou uma importante parceria com a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). A iniciativa vai possibilitar a participação de estudantes de Direito em causas de defesa e proteção ao consumidor, através do Núcleo de Prática Jurídica da Uneal, o que vai permitir um intercâmbio acadêmico e vivências em causas práticas.
Pilar
A Prefeitura de Pilar oficializou a renovação do compromisso com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para o fortalecimento da Busca Ativa Escolar. Pilar, inclusive, está entre os 13 municípios alagoanos que vão receber, de forma presencial, as oficinas promovidas pela Associação de Defesa da Educação (Asserte), organização social parceira do Unicef. Na última quarta-feira (16), uma equipe da Asserte esteve na Escola Municipal Dr. Manoel Ramos, em Pilar, para a assinatura do novo termo de compromisso.
Penedo/saúde
O Programa Saúde Por Todo Canto foi realizado na última quinta-feira. A ação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) levou atendimento de várias especialidades para os usuários das duas unidades. O objetivo do programa é fazer com que os médicos especialistas realizem os atendimentos para todos os pacientes que estavam na lista de espera para poder zerar toda a demanda reprimida das unidades.
Penedo/turismo
A última atividade do ciclo de oficinas do Programa Futuro Turismo Brasil em Penedo com a elaboração do plano estratégico para município tornar-se um Destino Turístico Inteligente (DTI). Secretários municipais, representantes da iniciativa privada e profissionais liberais ligados direta e indiretamente ao setor turístico em Penedo participaram do treinamento conduzido pela turismóloga Ladjane Rameh.
Coruripe/turismo
Na busca por fomentar a geração de emprego, renda e oportunidades, além de solucionar uma das maiores demandas do setor, o governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), criou o programa Escola do Turismo e trouxe a Coruripe o curso de Aperfeiçoamento para Garçom.
Coruripe/transparência
Buscando o acesso mais rápido dos coruripenses aos serviços disponibilizados pela Vigilância Sanitária de Coruripe, a Secretaria de Saúde lançou nesta semana um ícone no portal da Prefeitura (https://www.coruripe.al.gov.br/). Lá, estão disponíveis Denúncias, Alvará Sanitário, Orientações, Roteiro de Inspeções e o Portal do Empresário.Todos os serviços buscam agilizar e facilitar o acesso de quem necessita da Vigilância Sanitária de Coruripe é o que explica a diretora Ana Carolina.
