Mais de 4,5 mil prefeitos receberam orientações sobre os procedimentos que devem ser observados pela administração local após o repasse. Essa é a segunda reunião on-line promovida pela CNM sobre o tema. A primeira ocorreu na sexta-feira da semana passada, 18, com mais de 3,5 mil participantes. Após a publicação da Portaria 1135/2023, que dispõe sobre os valores da Assistência Financeira Complementar da União, a CNM tem recebido uma série de questionamentos dos Entes locais, o que levou a entidade a promover o evento. A analista técnica de Saúde da CNM, Marcela Lemgruber, destacou que é necessário, entre outras medidas, observar a memória do cálculo que começou a ser disponibilizada ontem na plataforma InvestSUS, com informações do Ministério da Saúde sobre o valor a ser repassado a cada profissional.
A CNM alertou que, se os dados não estiverem atualizados, o Município corre o risco de continuar recebendo valores a menor para esse pagamento. Além disso, se o Município ficar três meses sem atualizar os dados, haverá suspensão do pagamento por parte da União. Lemgruber salientou que a CNM enviou caderno de perguntas e respostas aos prefeitos e secretários de Saúde dos Municípios filiados à CNM.
Ziulkoski ressaltou que a entidade atuou no Legislativo para garantir uma fonte de financiamento e junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae mostrando os impactos para as finanças e a saúde no país. Segundo o presidente da CNM, “ninguém é contra o piso, o que buscamos é a fonte de financiamento para pagar. Avançamos muito e a CNM está muito assídua nesta discussão. Este problema que temos agora é bem menor, pois está vindo agora da União um recurso para pagar o piso”, disse Ziulkoski.
Belém/obras
Durante as comemorações pelos 61 anos de emancipação política do município de Belém, o governador Paulo Dantas realizou, na última quarta-feira (23), a entrega da primeira etapa do Minha Cidade Linda, além de inaugurar o novo Centro de Saúde do Município, que contou com um convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). o governador Paulo Dantas inaugurou 1,5 quilômetros de ruas.
Maragogi
Nos últimos seis anos, Maragogi recebeu diversos investimentos em pavimentação asfáltica, melhorando a vida de todos os cidadãos. Estão sendo entregues ruas pavimentadas pelos quatro cantos da cidade e, desta vez, as obras estão acontecendo na Rua da Praia e na Rua Camurim, em Barra-Grande. Além de proporcionar mais mobilidade, o serviço vai gerar mais conforto, segurança e a valorização dos estabelecimentos comerciais e imóveis da região.
Pão de Açúcar
O Governador Paulo Dantas e o Prefeito Jorge Dantas, vice-prefeito, Dr. Eraldinho, e o presidente da Câmara, João Batista, entregaram as obras de recuperação da 8ª GEE (Gerência Especial de Educação. Uma obra importante de valorização da educação no município.
Arapiraca
A ampliação e urbanização da Perucaba, Arapiraca, segue a todo vapor. Desta vez, começamos a implantar iluminação em LED no entorno do lago. É a Prefeitura e Secretaria de Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Iluminação, trabalhando para deixar ainda mais lindo e brilhante um dos maiores cartões-postais da cidade.
Arapiraca/vereadores
A Praça Luiz Pereira Lima, localizada no Centro de Arapiraca, é parte da história do município e onde se realizam importantes manifestações culturais, vem necessitando de revitalização urgente. Pensando nisso, a vereadora Fany apresentou. Requerimento solicitado ao Executivo Municipal a realização de obras para recuperar a Praça Luiz Pereira Lima.
Arapiraca/casas abandonadas
O presidente da Câmara de Arapiraca, Sérgio do Sindicato, pediu ao prefeito Luciano Barbosa para visitar, juntamente com uma comissão de vereadores, o residencial Arapiraca, no Bairro Bom Sucesso. O objetivo é fazer um levantamento de quantos imóveis estão fechados sem moradores, um indício de que teve gente que recebeu o imóvel sem precisar.
Coruripe/ambulantes
A Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria de Turismo e Ordenamento Público, realizou reunião de planejamento para os próximos eventos com os ambulantes que comercializam nos festejos do município. O encontro ocorreu em Coruripe e Pindorama.
Coruripe/pauta
Na pauta, os participantes conversaram sobre um novo cadastramento para os vendedores, preço, infraestrutura, capacitação, fiscalização e termo de permissão de uso para comércio ambulante entre outros. O objetivo é garantir maior segurança e comodidade a esses trabalhadores.
Coruripe/patrimônio
O município de Coruripe ganhou mais um Patrimônio Vivo. Trata-se da mestra Maria Betânia, das Baianas Praieiras foi diplomada pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), como uma das novas mestras do Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas (RPV).
