O mês de agosto fechou com uma pequena queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 8% em relação ao ano passado. Nos últimos quatros anos os municípios nunca receberam tanto dinheiro nos cofres públicos, contudo, este ano os percentuais começaram a despencar, causando preocupação aos gestores. Vale lembrar que normalmente os valores dos repasses do FPM, no período de agosto a outubro, historicamente apresentam redução. Os prefeitos mais experientes e com boa equipe administrativa, economizam desde o início do ano para este período de queda de receita. Já os que gastaram promovendo festas com bandas de forró, durante o período junino, agora estão reclamando da falta de recursos para cumprir os compromissos com a saúde, educação, limpeza urbana e obras. Quem gasta com “circo”, sempre são os primeiros a “chorar” pela falta de dinheiro nos cofres públicos. Municípios pobres, quase miseráveis, deveriam estar sob a mira das autoridades do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, para proibir a gastança com bandas de forró e shows. Só pode promover “circo”, que está com suas obrigações em dia e com dinheiro sobrando. Mesmo assim, com o fechamento de agosto no negativo, as prefeituras vão receber no dia 10 de setembro 1% de FPM extra, o que vai dar uma recuperação boa nas finanças. Lembrando ainda que em julho as prefeituras também já receberam 1% extra no valor de R$ 7,2 milhões. Dinheiro não falta nas prefeituras, o que falta talvez é competência administrativa.
FPM: mais extra
Para amenizar a crise dos municípios, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.
Alagoas/segura
O governador Paulo Dantas comemorou os resultados obtidos por Alagoas no Ranking Nacional de Competitividade 2023, onde o estado aparece como o 3º mais seguro do Nordeste e o 9º do Brasil. Em suas redes sociais, destacou os investimentos e estratégias que o Governo de Alagoas tem adotado, reduzindo a criminalidade e levando mais segurança para a população.
Penedo
Em Penedo a Prefeitura em parceria com ao Governo do Estado estão realizando o plantio de mudas de árvores em toda cidade. A operação é realizada pela dedicada equipe de plantio e manutenção de mudas da SEMARH Penedo, esforço conjunto para criar um ambiente mais verde e saudável que amplia a cobertura vegetal.
Piranhas
A Prefeitura de Piranhas dá início a campanha preventiva contra o desmatamento e regularização ambiental. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca-SEMAP estará realizando diversas ações, com orientação para a população preservar o meio ambiente e contribuir no enfrentamento aos ilícitos ambientais, como a extinção de animais, a degradação das nascentes, a poluição e o descarte irregular de lixo.⠀
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Pão de Açúcar
Cadastur, é bom para você, é bom para o turismo. Prestadores de serviço da área turística venham realizar o cadastro no site: www.cadastur.turismo.gov.br, Se liga nos benefícios: Incentivo nos programas e projetos do governo federal; Participação em programas de qualificação; Acesso a financiamento por meio de bancos oficiais; Apoio em eventos, feiras e ações do MTur.
Pão de Açúcar/estágio
Construindo Futuros: Oportunidade de Estágio na Prefeitura de Pão de Açúcar. Se você é estudante regularmente matriculado em Instituições de Ensino de Nível Médio e Superior, esta é a sua chance de fazer parte do nosso time. Inscrições abertas para o Cadastro de Reserva por meio do CIEE/AL.
Arapiraca
O Programa de Recuperação Fiscal de Arapiraca, Prefis, em Arapiraca tem o objetivo de beneficiar os contribuintes que estão em débito com o município. Através da Secretaria Municipal da Fazenda, está sendo oferecido redução em até 100% nos juros e multas. Os interessados devem acessar o site da prefeitura.
Arapiraca/passarela
Os moradores do Conjunto Arnon de Mello, reivindicam ao DER e a prefeitura a instalação de passarela para pedestre sobre a rodovia AL 220. Os moradores reclamaram também do retorno para veículos existente na rodovia e cobram melhorias ou abertura de mais um retorno e a instalação de um semáforo. Muitos acidentes têm sido registrados no trecho da rodovia.
Rodovia/animais silvestres
O trecho da rodovia AL 220 entre Campos Alegre e o entroncamento com a rodovia BR 101 em São Miguel dos Campos precisa de passagens para animais silvestres e também pedestres. Existem trechos da rodovia que tem mais de 10 quilômetros sem passagens para pedestres e animais. Um erro de quem fez o projeto precisar ser corrigido.
