Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 23 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza que a dificuldade e a pressão sofrida pelos Municípios sobre o piso potencializam cada vez mais e a falta de esclarecimentos da Pasta pode contribuir com o atraso do repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais de enfermagem.Os repasses creditados nas contas foram definidos com base nos dados enviados pelos Entes na plataforma InvestSUS. A CNM reforça que o desafio dos Municípios já parte no início do cadastro dos profissionais no InvestSUS, pois durante o período em que os Entes locais preenchiam os dados de enfermagem, em curto prazo, e com inúmeras dúvidas no preenchimento, não tinham diretrizes claras estabelecidas pelo Ministério da Saúde com relação ao cadastramento neste sistema. Isso resultou em interpretações diversas, levando cada Ente federado a informar dados divergentes dos quais a União, posteriormente, considerou como incluídos para pagamento do piso nos campos de remuneração e outros. Uma cartilha oficial produzida pelo governo federal que detalha o pagamento do piso foi divulgada somente no dia 18 de agosto, ou seja, mais de um mês após o encerramento do prazo para cadastro pelos Entes. Além disso, a demora na transparência dos dados e a dificuldade dos gestores em acessar o InvestSUS devido à instabilidades nos sistemas têm gerado muitas inseguranças aos gestores municipais para realizarem os trâmites internos do pagamento dos profissionais de enfermagem municipal, bem como os contratualizados.
Falta de comunicação
Os Municípios têm relatado dificuldade de contatar o Ministério da Saúde para obterem informações de qualidade sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar da União e muitas dúvidas surgiram e dificultam as ações necessárias para a execução do repasse. A CNM recomenda o envio das inconsistências apontadas pelo Ministério da Saúde no InvestSUS para prestadores de serviços contratualizados fazerem as correção dos dados enviados por eles.
Prazo
Depois, os Municípios terão do dia 1º até o dia 10 de setembro para inserirem os ajustes necessários na plataforma do InvestSUS. Além disso, a entidade reforça aos Municípios a importância de revisão e atualização do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), pois na plataforma podem ser extraídas as informações dos profissionais cadastrados nos estabelecimentos de saúde e utilizados para cruzamento com os dados InvestSUS.
CTR metropolitana
Os representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) realizaram uma visita à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Metropolitana, localizada no Município de Pilar, Alagoas.
CTR/objetivo
O objetivo da visita foi avaliar os procedimentos de destinação de resíduos adotados pelo empreendimento, fundamental para a promoção de um ambiente saudável e sustentável. A Alagoas Ambiental, uma empresa voltada para o recebimento, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de 79 dos 102 municípios alagoanos, bem como de empresas privadas, opera três CTRs no estado.
Maragogi
Em Maragogi o ex-prefeito Marcos Madeira conversou com as lideranças do MDB em Alagoas para fortalecer ainda mais seu projeto político. Segundo ele, a política é uma arte de somar apoios e que está aberto para abraçar a todos que desejem contribuir com seu projeto, inclusive o vereador Fernando da Skoll.
Maragogi/política
Já o prefeito Sérgio Lira, que não pode mais disputar o terceiro mandato consecutivo, continua em silêncio apenas observando a movimentação do xadrez político e aguardar apenas o final do ano para anunciar quem será o nome que vai abraçar para trabalhar para eleger como seu sucessor. O deputado federal Arthur Lira (PP) um dos parlamentares mais fortes em Brasília atualmente vai também se engajar na disputa.
Água Branca
O empresário e ex-prefeito de Delmiro Gouveia, Luis Carlos Costa, recebeu um convite especial do senador Renan Calheiros, presidente do MDB em Alagoas: disputar a eleição para prefeito em Água Branca. O empresário disse que esta analisando o convite, mas tudo vai depender muitos entendimentos.
Água Branca/abandono
Água Branca passa por momentos difíceis com a atual administração que fez município parar por quatro anos. A cidade que já foi um destino turístico importante no Sertão hoje sofre com abandono. A única obra que atualmente está andamento está no mirante, onde ficará fechado por um ano. Uma obra orçada em R$ 4 milhões e que se resume a 200 metros quadrados.
