A prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão viabilizou uma reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último domingo. Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi [Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro], 75% estão com déficit. Ano passado, eram 6%”, alertou. Ele falou que esse cenário deve ainda se agravar, citando medidas recentes que terão impacto expressivo na ponta, a exemplo de pisos salariais e da obrigatoriedade de oferta de vagas em creches. Também foram apontadas questões como o pagamento de emendas, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as dívidas com a previdência social. Ele ainda detalhou portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos Municípios no Programa Mais Médicos. “O governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos Municípios via fundo a fundo. Como você dá recursos para os Municípios por meio desse programa e depois retira da atenção primária? Isso afeta diretamente a população”, lamentou o presidente da CNM
Lira faz questionamentos
Após questionamento de Lira sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o recurso não teve contribuição para o cenário de crise do 1º semestre, quando mais de 51% dos Municípios já estavam no vermelho, mas apontou que as quedas acentuadas nos decêndios de julho, agosto e setembro foram a gota d’água para os gestores municipais.
Mais EXTRA
Entre as pautas apontadas por Ziulkoski como fundamentais no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março. Também estiveram em debate a recomposição do ICMS, apresentado para cumprir acórdão firmado e pode injetar R$ 6 bilhões aos Municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão, de forma mais imediata.
Congresso/pautas
Lira destacou que se mantém aberto ao diálogo e que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes aos Municípios. O presidente da Câmara solicitou a entrega de estudo ainda nesta semana detalhando dados sobre o cenário atual, especialmente no que se refere à saúde.
Mobilização Municipalista
Rosiana Beltrão informou que a Confederação vai promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro. O evento deve ser maior do que a última mobilização realizada pela entidade na capital federal, nos dias 15 e 16 de agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília.
Delmiro/mel
A Secretaria de Agricultura de Delmiro Gouveia apresentou, entre os dias 04 e 08 de setembro de 2023, “ O fortalecimento da atividade apícola do município de Delmiro Gouveia-AL” no 48º Congresso Internacional de Apicultura – Apimondia Santiago- Chile .Apimondia é a Organização Internacional de Associações de Apicultura que reúne cientistas, especialistas e apicultores de todo o mundo.
Delmiro/Objetivo
A secretaria de agricultura, teve como objetivo, apresentar as transformações que o Projeto “Ações de desenvolvimento para estudantes e produtores agropecuários – Plano de Ação Apicultura para região dos Lagos do São Francisco – PE/SE/AL/BA” proporcionou a seus beneficiários no município de Delmiro Gouveia – AL.
Santana do Ipanema
A Jornada das Juventudes da Cultura Alagoana foi um sucesso e eu gostaria de parabenizar todos os jovens aqui presentes, dos mais de 30 municípios. Em clima de festa e muita alegria foram realizadas rodas de conversa, oficinas, visitas à zona rural e uma importante conexão entre mestres, jovens e comunidades santanenses.
Maragogi
As aulas do curso já começaram e estão acontecendo na Escola Municipal Antônio Verçosa Coelho em Maragogi, com 30 participantes, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. O psicólogo Felipe Cândido é o instrutor deste curso que, além de aprimorar as habilidades de comunicação, também ajuda os jovens a construírem um caminho para o sucesso em todas as áreas da vida.
Canapi
O ex-prefeito de Canapi, Zé Hermes se encontrou com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a conversar, segundo uma fonte, não teve qualquer reserva. Na pauta estava um entendimento entre o Zé Hermes, pai do atual prefeito, Vinícius Filho (PP) e o MDB. No encontro Hermes pediu o MDB no município e que seja tirado do estadual Ronaldo Medeiros (PT) e do ex-presidente da Assembleia Celso Luiz.
MDB/irritação
A origem da irritação de Renan decorre do fato de Celso Luiz ter votado para deputado federal em Arthur Lira (PP), seu ex-primeiro secretário na Assembleia, de 2003 a 2006 – mesmo tendo pedido votos para os demais candidatos do grupo de Renan.
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