BLOG DO MOZART LUNA

Arthur Lira se reúne com representantes dos prefeitos brasileiros para discutir queda do FPM. Gestores querem um 1,5% Extra de FPM. Rosiana Beltrão se torna porta-voz dos municípios. Crise no MDB em Canapi, Zé Hermes quer o comando do partido.

A prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão viabilizou uma reunião do  presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último domingo. Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi [Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro], 75% estão com déficit. Ano passado, eram 6%”, alertou. Ele falou que esse cenário deve ainda se agravar, citando medidas recentes que terão impacto expressivo na ponta, a exemplo de pisos salariais e da obrigatoriedade de oferta de vagas em creches.  Também foram apontadas questões como o pagamento de emendas, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as dívidas com a previdência social.  Ele ainda detalhou portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos Municípios no Programa Mais Médicos. “O governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos Municípios via fundo a fundo. Como você dá recursos para os Municípios por meio desse programa e depois retira da atenção primária? Isso afeta diretamente a população”, lamentou o presidente da CNM

Lira faz questionamentos

Após questionamento de Lira sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o recurso não teve contribuição para o cenário de crise do 1º semestre, quando mais de 51% dos Municípios já estavam no vermelho, mas apontou que as quedas acentuadas nos decêndios de julho, agosto e setembro foram a gota d’água para os gestores municipais. 

Mais EXTRA

Entre as pautas apontadas por Ziulkoski como fundamentais no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março. Também estiveram em debate a recomposição do ICMS, apresentado para cumprir acórdão firmado e pode injetar R$ 6 bilhões aos Municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão, de forma mais imediata.

Congresso/pautas

Lira destacou que se mantém aberto ao diálogo e que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes aos Municípios. O presidente da Câmara solicitou a entrega de estudo ainda nesta semana detalhando dados sobre o cenário atual, especialmente no que se refere à saúde. 

Mobilização Municipalista 

Rosiana Beltrão informou que a Confederação vai promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro. O evento deve ser maior do que a última mobilização realizada pela entidade na capital federal, nos dias 15 e 16 de agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. 

Delmiro/mel


A Secretaria de Agricultura de Delmiro Gouveia apresentou, entre os dias 04 e 08 de setembro de 2023, “ O fortalecimento da atividade apícola do município de Delmiro Gouveia-AL” no 48º Congresso Internacional de Apicultura – Apimondia Santiago- Chile .Apimondia é a Organização Internacional de Associações de Apicultura que reúne cientistas, especialistas e apicultores de todo o mundo.

Delmiro/Objetivo


A secretaria de agricultura, teve como objetivo, apresentar as transformações que o Projeto “Ações de desenvolvimento para estudantes e produtores agropecuários – Plano de Ação Apicultura para região dos Lagos do São Francisco – PE/SE/AL/BA” proporcionou a seus beneficiários no município de Delmiro Gouveia – AL.

Santana do Ipanema


A Jornada das Juventudes da Cultura Alagoana foi um sucesso e eu gostaria de parabenizar todos os jovens aqui presentes, dos mais de 30 municípios. Em clima de festa e muita alegria foram realizadas rodas de conversa, oficinas, visitas à zona rural e uma importante conexão entre mestres, jovens e comunidades santanenses.

Maragogi


As aulas do curso já começaram e estão acontecendo na Escola Municipal Antônio Verçosa Coelho em Maragogi, com 30 participantes, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. O psicólogo Felipe Cândido é o instrutor deste curso que, além de aprimorar as habilidades de comunicação, também ajuda os jovens a construírem um caminho para o sucesso em todas as áreas da vida.

Canapi

O ex-prefeito de Canapi, Zé Hermes se encontrou com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a conversar, segundo uma fonte, não teve qualquer reserva. Na pauta estava um entendimento entre o Zé Hermes, pai do atual prefeito, Vinícius Filho (PP) e o MDB. No encontro Hermes pediu o MDB no município e que seja tirado do estadual Ronaldo Medeiros (PT) e do ex-presidente da Assembleia Celso Luiz.

MDB/irritação

A origem da irritação de Renan decorre do fato de Celso Luiz ter votado para deputado federal em Arthur Lira (PP), seu ex-primeiro secretário na Assembleia, de 2003 a 2006 – mesmo tendo pedido votos para os demais candidatos do grupo de Renan.

Barra de Santo Antonio

Artigos relacionados
BLOG DO MOZART LUNA

Turismo impulsiona economia de Alagoas e é foi o setor que mais contribuiu para crescimento do PIB. Governador Paulo Dantas e secretária Bárbara Braga comemoram excelentes resultados em 2024.

PIB cresce em Alagoas Segundo informações do Governo de Alagoas, o Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas registrou crescimento de 3,2% e atingiu…
BLOG DO MOZART LUNA

FPM tem redução de 10%, efeito Black Friday. Rute Nezinho vai disputar eleição para deputada federal e desafiar Luciano Barbosa. Marcos Madeira vai também disputar eleição para deputado em 2026. "Imperador da Pindorama" está de olho na prefeitura de Coruripe. Deo tem a proteção dos senadores Renans. Plano diretor travado em Passo do Camaragibe.

FPM: queda de 10% As prefeituras brasileiras receberam R$ 1.435.776.519,41, de novembro. O valor é 10% menor que a mesma…
BLOG DO MOZART LUNA

CNM alerta para golpes nas prefeituras. Prefeitura de Maragogi faz ordenamento de ambulantes. Prefeito eleito de Maragogi continua sua agenda política. Pão de Açúcar ganha novos postos de saúde. Programação do Circuito Penedo do Cinema com

Prefeituras são vítimas de golpes A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça novamente aos gestores municipais a necessidade de estar…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Enter Captcha Here :