O Ministério do Turismo (MTur), juntamente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Pesca e Aquicultura, com a presença de autoridades marinhas debateram o programa Planejamento Espacial Marinho (PEM), do Governo Federal, para mapear os recursos marinhos do país.
Representando o ministro do Turismo, Celso Sabino, o secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, Carlos Henrique Sobral, falou sobre a iniciativa. “O Ministério do Turismo reafirma o compromisso em desenvolver a atividade turística de forma sustentável, incentivando a conservação do nosso patrimônio natural e cultural. O planejamento contribuirá para a melhoria da governança, redução de conflitos, conservação do meio ambiente, aumento de segurança jurídica para investidores, além de potencializar o desenvolvimento do turismo náutico”, destacou o secretário.
Estiveram presentes, também, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Mello, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, entre outras autoridades.
A primeira fase do projeto será financiada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A seleção pública acontecerá até 10 de março de 2024 para desenvolver o estudo técnico utilizando o mapeamento. O projeto é feito pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), composta por 26 membros de ministérios, agências e outros órgãos do governo brasileiro.
Até 2030, os órgãos esperam finalizar o levantamento que abordará, a princípio, as costas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A região Sul foi a primeira escolhida por fazer parte da fronteira com o Uruguai e pertencer a 13% da Amazônia Azul, que integram cinco dos dez portos mais relevantes do país.
A área da Amazônia Azul engloba toda a área da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil e a extensão da plataforma continental, até cerca de 650 quilômetros do litoral. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o projeto vai identificar e mapear os diferentes usos do oceano, como a pesca, transporte marítimo, turismo, produção de energia, pesquisa e conservação da biodiversidade.
Além de mapear, o projeto pretende evitar a exploração em áreas adequadas para cada atividade, promovendo a preservação de espécies marinhas em risco, e garantindo a segurança jurídica às atividades econômicas. De acordo com a estimativa da marinha, essa etapa durará aproximadamente três anos.
NAVSEG – Lançado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Marinha do Brasil, o aplicativo NavSeg auxilia no monitoramento em tempo real de embarcações durante suas movimentações. A plataforma está disponível para IOS e Android e promove o desenvolvimento e otimização das ações da Marinha envolvendo a segurança da navegação, em especial de esporte, recreio/lazer.
Pode ser utilizada, ainda, por condutores de embarcações de pequeno e médio portes, como as de pesca, de turismo náutico e de transporte comercial de passageiros ou de carga.
