Prefeituras recebem R$ 7,2 bilhões de FPM na primeira parcela de outubro e no dia 10 mais 1% EXTRA. Penedo realiza pesquisa sobre transporte coletivo. Preço do botijão de cozinha em Arapiraca tem variação de preço. Pão de Açúcar realiza primeiro torneio leiteiro.

 

As prefeituras receberam hoje R$ 7,2 bilhões de FPM e no dia 10 mais 1% extra. Nesta primeira parcela houve uma pequena queda de 0,53%, quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.  A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

 

Compensação financeira

 

Para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM o Governo vai a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

 

 Quedas

 

As quedas dos valores do FPM é por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

 

Deposito

 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a CNM solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. 

 

Turismo/aeroporto

 

Um espaço projetado para promover as belezas e a diversidade do estado no Aeroporto Viracopos foi inaugurado pela Secretaria de Turismo de Alagoas (Setur). O espaço dedicado ao Destino Alagoas fica no Lounge Azul da sala de embarque internacional do terminal aeroviário de Campinas, no interior de São Paulo, e tem como objetivo oferecer aos viajantes uma experiência imersiva e convidativa no Destino Alagoas.

 

 

Período

 

O espaço, que deve ficar por três meses, é decorado com obras de artesãos da Ilha do Ferro, em Pão de Açúcar, e da Barra de Santo Antônio, oferecendo aos visitantes uma pequena amostra da cultura e do artesanato de Alagoas. Uma TV gigante exibe vídeos promocionais destacando os atrativos turísticos do estado, e o espaço oferece ainda uma pequena amostra da gastronomia local, com cocadas da Massagueira e biscoitos de Maragogi.

 

Penedo/transporte

 

A Prefeitura de Penedo, sempre buscando a excelência na gestão municipal, dá mais um passo significativo para aprimorar o transporte público da cidade. Em uma iniciativa pioneira, o prefeito Ronaldo Lopes – através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) -, firmou parceria com a BM Consultoria, empresa qualificada sobre transporte viário.

 

Penedo/pesquisa

 

Uma das etapas do trabalho é feita por meio de pesquisa de satisfação dos usuários do transporte coletivo, base de dados para fundamentar as transformações positivas no serviço público prestado mediante concessão das linhas de ônibus. Uma das expectativas é a retirada dos transportes coletivos no sítio histórico. Os veículos grandes abalam as estruturas dos prédios e causam afundamento do calçamento.

 

Arapiraca/gás de cozinha

 

Uma nova pesquisa de preço realizada pelo Procon Arapiraca mostrou a variação de preço do botijão de gás no município. Ao todo, o levantamento mais recente visitou 10 estabelecimentos espalhados por toda a cidade para averiguar a diferença entre eles.

O preço mais barato encontrado foi de R$ 81,99, enquanto o mais caro foi de R$ 90,00. Contudo, seria bom fiscalizar se quantidade do gás também está correta, porque há informação de que tem comerciante fazendo de um botijão, dois.

Arapiraca/agricultura

 

O apoio à agricultura familiar em Arapiraca ganhou mais um reforço), com a chegada de cinco novos tratores . O prefeito Luciano Barbosa e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entregaram as chaves dos veículos ao secretário de Desenvolvimento Rural, Genivaldo Oliveira. O deputado Ricardo Nezinho (MDB) prestigiou o evento.

 

 

Pão de Açúcar

 

Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em Pão de Açúcar está realizando o primeiro torneio leiteiro de Pão de Açúcar, que será realizado no galpão multiuso do Assentamento Bom Conselho, nos dias 10 e 11 de novembro. O evento tem como objetivo fomentar a cadeia produtiva do leite, valorizando nossos agricultores e garantindo incentivo para agricultura e pecuária no nosso município