FPM extra
As prefeituras amanheceram com suas contas recheadas de recursos oriundos da parcela extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é superior a mesma do ano passado em 0,95%, no total de R$ 1,8 bilhões. Dessa forma os gestores municipais terão um alívio de caixa no início deste mês de setembro. Ainda hoje haverá também a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que até o fechamento desta edição não havia sido informado.
Primeira parcela
Já o valor do 1% extra do FPM, o valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês. Vale destacar que neste repasse não se aplica a retenção do Fundeb, nem os percentuais para o Duodécimo da Câmara de Vereadores.
Acumulado
O adicional de 1% FPM pago no mês de dezembro e consolidado em 2007, já acumula, de lá para cá, R$ 56,1 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o valor acumulado com esse extra do FPM – de 2007 a 2022 – ultrapassa R$ 84,8 bilhões. Criado em 1965, o FPM passou por diversas mudanças ao longo das décadas até chegar ao formato atual: 25,5% da receita das arrecadações com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Casamento coletivo
Casais que já viviam em união no município de Penedo agora têm o casamento registrado em cartório, fruto de uma a articulação da Faculdade Raimundo Marinho (FRM), 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo e as Secretarias Municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) e de Educação (SEMED).
Convocação concursados
Os aprovados na área de Educação no concurso público no próximo dia 15 de dezembro serão convocados para assumir o cargo, o anúncio foi realizado pelo prefeito Ronaldo Lopes que também anunciou o reajuste do valor do Bolsa Auxílio Permanência (BPA). O incentivo aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) vai passar de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês.
Selo Ouro
O Centro de Empreendedorismo e Inovação de Pão de Açúcar foi premiado pelo Sebrae Alagoas, com o Selo Ouro. O selo é um reconhecimento das ações desenvolvidas para fomentar o empreendedorismo e impulsionar os pequenos negócios, através dos serviços oferecidos pelo Centro de Empreendedorismo de Pão de Açúcar.
TV Mar Circuito Mundo
O Programa Circuito Mundo que vai ao ar amanhã, às 11:30 horas, pela TV Mar, canal 525 da Claro TV, com reprise às 20 horas, apresenta uma reportagem especial sobre o Complexo Arqueológico, no assentamento Nova Esperança, em Olho d’água do Casado. Um investimento do Governo Federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico Arquitetônico Nacional ( Iphan).
Novo Ginásio
Os moradores do bairro Boa Vista, em Arapiraca, foram contemplados com a inauguração do Ginásio Poliesportivo Maria de Lourdes Rocha da Silva.
O templo esportivo recebeu o nome da servidora pública e merendeira Maria de Lourdes Rocha da Silva, que faleceu no ano de 2019 e deixou um legado de dedicação, compromisso e exemplo de vida para os moradores da comunidade, alunos, professores e colegas de trabalho da Escola Municipal João Saturnino de Almeida.
Reconhecimento cultural
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa de autoria da deputada Fátima Canuto, que reconhece a Banda Fanfarra Rubens Canuto do Pilar, como Patrimônio Cultural Imaterial de Alagoas. A banda recebeu o nome de um dos empresários que mais contribuíram com o desenvolvimento do Pilar. Agora, o PL segue para sanção do Governo de AL.
