Os municípios de Ponta de Pedras, Breves, Almeirim, Xinguara, Santana do Araguaia e Augusto Corrêa passaram a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, por meio de cadastros novos ou atualizações no sistema do Ministério do Turismo (Mtur), a partir de setembro de 2023. Com essa adesão já são 36 municípios, de todas as 14 Regiões Turísticas do Pará, integrando o Mapa do Turismo Brasileiro.
O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que define a área, o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério do Turismo para o desenvolvimento de políticas públicas.
A participação no Mapa indica que o município está organizado em termos de ferramentas de gestão voltadas ao turismo, apto a uma série de vantagens para o desenvolvimento de políticas públicas e estímulo às áreas de infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turísticas.
Para Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Secretaria de Turismo do Pará (Setur), a inclusão de um município no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro é de grande importância para o aumento da visibilidade do município.
“A inclusão no Mapa também permite um melhor planejamento e desenvolvimento das atividades turísticas, garantindo que sejam sustentáveis e benéficas tanto para os turistas quanto para a comunidade local”, explica o gerente.
Requisitos- Para aderir ao Mapa do Turismo, os municípios precisam cumprir requisitos de estruturação da gestão municipais obrigatórios como: comprovar a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo, comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo, possuir prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur); comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo ativa, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão; apresentar termo de compromisso, conforme modelo disponibilizado pelo Ministério do Turismo, assinado pelo prefeito e pelo dirigente responsável pela pasta de Turismo, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo.
Logo após o preenchimento das informações, os estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, possuem um prazo de até 30 dias para revisar e oficializar os registros no sistema do Mapa. Em seguida, esses registros são submetidos à aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias consecutivos para conceder a aprovação e incorporá-los ao Mapa do Turismo. Após essa inclusão, o registro terá validade de um ano.
Para o secretário de Estado de Turismo, Eduardo Costa, o Mapa permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos e reforça que os municípios paraenses devem manter seus cadastros atualizados.
“Estar no Mapa é o ponto de partida para os municípios atraírem mais turistas e impulsionar a economia local, e também a garantia ao acesso a recursos e financiamentos específicos para o desenvolvimento do turismo oferecidos pelo Ministério do Turismo”, afirma o titular da pasta.
