FPM: aumento de 31,5%
As Prefeituras receberam a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com um aumento de 31,59%, na última quinta-feira (28). O ano de 2023 termina com um saldo positivo de 1,45% em relação a 2022, mesmo com as quedas ocorridas no segundo semestre.
Dinheiro na conta
O valor total depositado nas contas dos municípios é de R$ 4,5 bilhões repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro. O mês de dezembro também apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundeb.
Valor bruto
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53. À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM, contudo o governo federal fez a compensação financeira no valor de R$ 4,1 bilhões, informação que a CNM não publicou em seu último boletim dos repasses.
Tendência revertida
Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.
FPM positivo
Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.
R$ 4,1 bilhões reposição
No fim de novembro, a União repassou R$ 4.1 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na Lei Complementar 201/2023.A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.
Avaliação dos prefeitos
Segundo a avaliação dos prefeitos ouvidos pela coluna, 2022 foi um ano de tensão financeira, porque começou com os valores do FPM sempre positivos, mas nunca nos percentuais do ano passado. No segundo semestres a redução dos valores foi grande, o que deixou alguns gestores desesperados. Contudo, o Governo Federal chegou junto e deu a compensação financeira, ato que muitos não acreditavam, mas ocorreu e salvo o ano.
Pilar é destaque no esporte
Rosimeire Lima venceu torneio internacional de vôlei de praia disputado na Colômbia. Ao lado de Sandressa, outra alagoana de destaque e com quem faz dupla no vôlei de praia desde setembro, a pilarense de 37 anos levou a melhor diante das adversárias de cinco países que estiveram representados no Exhibición Internacional de Voleibol de Playa, realizado em outubro deste ano, na cidade de Villavivencio.
Três medalhas
Com Sandressa, Rosy já conquistou três medalhas em apenas três meses de parceria. Além do título na Colômbia, também subiu ao pódio em duas etapas do Circuito Brasileiro: foram terceiras colocadas em Fortaleza-CE e vice-campeãs em João Pessoa-PB.
