Aumento da previdência
O governo federal publicou, a MP1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.
Matrículas em Arapiraca
A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu,, as matrículas para alunos novatos em toda a Rede Municipal de Ensino. As inscrições para os estudantes do 1° ao 9° poderão ser realizadas através do endereço eletrônico https://matricula.portalsigeduc.com.br/home.
Ação Social em Coruripe
Em 2023, a parceria entre a Prefeitura de Coruripe e a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), distribuiu a dezenas PCD’s (Pessoas Com Deficiência), com a concessão de próteses e órteses. Entre janeiro e dezembro, foram 74 cadeiras de rodas motorizadas, adaptadas e de banho. Além de bengalas, órteses de punho, mão e dedos.
Vacinação de crianças
A vacinação contra a COVID-19 em Coruripe foi incluída no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, a partir de ontem – 1º de janeiro de 2024, para crianças a partir dos 6 meses até 4 anos 11 meses 29 dias, desse modo a aplicação da vacina se torna obrigatória. Esta decisão foi oficializada, por meio da Nota Técnica nº 118/2023 do Ministério da Saúde.
Credenciamento de empresas
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar tem o prazer de informar o resultado final do processo de credenciamento de quiosques, localizados na Praça do Farol. Após uma cuidadosa análise de todas as propostas recebidas, foram escolhidos os empresários que vão viabilizar aquele importante ponto turístico. Os candidatos selecionados deverão comparecer às 15h, do dia 04 de janeiro de 2024, para darmos andamento nos procedimentos administrativos.
PSS em Delmiro Gouveia
Foi prorrogado o prazo para apresentação da documentação de candidatos com inscrições deferidas no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher e Direitos Humanos de Delmiro Gouveia.
Trânsito em Maragogi
O aumento do número de veículos em Maragogi sempre aumentou durante este período do ano. Mesmo com todo esforço do pessoal da SMTT, há muitos veranistas que não respeitam as leis de trânsito o que agrava a situação. O congestionamento na orla é constante, por isso é preciso realizar obras de mobilidade urbana com a possibilidade de desapropriação de imóveis.
Trânsito em Japaratinga
O mesmo problema ocorre em Japaratinga, com a agravante de que o efetivo do pessoal da SMTT é pequeno e a guarda municipal também. Para piorar a situação, moradores também estacionam seus carros nas calçadas e muitos comerciantes ocupam as ruas com seus produtos.
Motociclistas sem escapamento
O pior de todos os problemas em Japaratinga são as motocicletas com escapamentos abertos circulando livremente pelas ruas, sem que sejam fiscalizadas. O barulho é intenso. Os visitantes reclamam da falta de sinalização nas vias para orientar melhor o fluxo de veículos e principalmente controle da velocidade no trecho urbano da AL 101, no acesso ao embarque nas balsas.
