Por unanimidade, os 27 estados-membros da União Europeia (UE) concordaram com a abertura das fronteiras aéreas e marítimas para a Romênia e a Bulgária no espaço Schengen de livre circulação, mas a abertura terrestre ainda não foi definida. Esta decisão entrará em vigor em 31 de março de 2024. Esta data corresponde à alteração da estação aeronáutica de inverno/verão estabelecida pela Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA).
Na sequência deste primeiro passo, o Conselho deverá tomar uma nova decisão no sentido de estabelecer uma data para a supressão dos controles nas fronteiras internas terrestres.
O espaço Schengen reúne atualmente 27 Estados, incluindo 23 países da UE e quatro Estados não membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Com a inclusão da Roménia e da Bulgária, a zona de livre circulação expandir-se-á para 4,5 milhões de km2 e terá uma população de 450 milhões de habitantes.
Desde a sua adesão à UE, a Bulgária e a Romênia têm aplicado partes do quadro jurídico de Schengen (acervo de Schengen), incluindo as relacionadas com os controles nas fronteiras externas da UE, a cooperação policial e a utilização do Sistema de Informação Schengen.
Para as outras partes do acervo de Schengen, incluindo o levantamento dos controlos nas fronteiras internas, o Conselho da UE deverá decidir por unanimidade durante 2024 sobre a sua aplicação, depois de confirmar que os dois países cumprem as condições necessárias.
Entretanto, desde 1 de janeiro de 2024, um regime de isenção de visto da UE permite que os cidadãos do Kosovo viajem para o espaço Schengen sem visto para estadias de até 90 dias num período de 180 dias.
O Kosovo é o último dos seis países dos Balcãs Ocidentais a beneficiar de isenção de visto no espaço Schengen. Este país de 1,8 milhões de habitantes é um potencial candidato à adesão à UE desde dezembro de 2022.
