Marcha dos Prefeitos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos dias 20 a 23 de maio, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina já conta com quase 4 mil inscritos. Entre a programação, além do palco principal, as arenas paralelas vão abordar os mais diversos assuntos da administração local. Além de orientações, será a oportunidade, também, de troca de informações e apresentação de boas práticas locais.
Exemplo de Reforma Tributária
Entre os temas a serem debatidos, a área de Finanças da CNM traz Reforma Tributária, Mineração e Nota Fiscal de Serviço Eletrônico. A primeira arena temática acontece no dia 20 de maio, às 14 horas, na Arena 4. Na oportunidade, convidados e participantes vão discutir sobre a Reforma Tributária e analisar as mudanças propostas no sistema tributário pela promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e demonstrar os seus impactos em nossa sociedade e economia, especialmente no que se refere à arrecadação aos entes federados.
Programação técnica
No dia 22 de maio, a programação da área técnica é dupla. A primeira, às 13h30, na Arena 6, vai abordar sobre a Mineração com um olhar para o futuro. Na oportunidade, serão tratados os caminhos que os Municípios possam aprimorar a captação de investimentos e aumentar a arrecadação. Já a segunda acontece logo após, às 15h30, também na Arena 6, e vai trazer para a pauta o Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (NFS-e): Implementação, Desafios e Oportunidades na Reforma Tributária.
Contabilidade
A área técnica de Contabilidade Municipal vai abordar o tema em plenária técnica que acontece no dia 22 de maio, a partir das 9 horas, na Arena 4. Os participantes poderão conferir uma ação voltada à prática na prestação de contas, com uso de uma espécie digital que simulará as ações e a realidade municipal no final de mandato, por meio da qual os gestores poderão informar o cumprimento dos principais requisitos exigidos e receber uma avaliação da situação encontrada.
Previdência
O projeto desenvolvido pela CNM em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional será tema de arena paralela promovida pela área de Previdência da CNM. A Previdência Sustentável vai ser abordada no dia 22 de maio, às 13h30 na Arena 1.
Implementação de ações
O projeto, além de diagnosticar os problemas, visa à implementação de um conjunto de ações para o enfrentamento do desequilíbrio fiscal pelo qual passam os entes federativos municipais no curto, médio e longo prazo, especialmente quanto à situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Gestão e equacionamento
No dia 21 de maio, a Arena 5 vai receber convidados e participantes às 13h30 para tratar do RPPS: gestão e equacionamento dos déficits. Ainda na programação, será a vez de debater sobre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS): dívida previdenciária e encontro de contas. Sobre este tema, os interessados podem se inscrever na Arena 6 do dia 23 de maio, às 8 horas.
Como participar
Para participar, o interessado deve fazer a inscrição na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no portal oficial do evento. Após a inscrição ser confirmada, o interessado acessa novamente a parte de inscrições e escolhe a opção arena. Ao colocar o CPF inscrito, o participante pode escolher a arena técnica que deseja participar.
Saneamento básico
No dia 21 de maio, a partir das 15h30, a Arena 2 será destinada a debater a Universalização do Saneamento no Contexto da Regionalização: alertas e orientações. Simultaneamente. No mesmo dia e horário, a Arena 7 apresentará Boas Práticas Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com foco na coleta seletiva e no encerramento de lixões.
