A taxa turística para os passageiros de cruzeiros desembarcados em Lisboa começou ser cobrada, desde ontem, 1º de abril. “Nos termos do protocolo celebrado com a APL — Administração do Porto de Lisboa, a liquidação e cobrança da Taxa de Chegada por Via Marítima (TCVM) inicia-se a 01 de abril”, indicou a autarquia em resposta à Lusa.
Recorde-se que esta taxa turística, que tem um valor de dois euros por cada passageiro de navios de cruzeiros que desembarque em Lisboa, foi oficialmente adotada em janeiro mas só agora começa a ser cobrada aos operadores, uma vez que quando foi implementada já havia vendas de pacotes turísticos para os primeiros meses do ano.
Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, esta taxa turística é cobrada “por passageiro que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais de navios de cruzeiro localizados em Lisboa”, sendo o valor aplicado previamente na venda, independentemente de os passageiros ficarem a dormir mais do que uma noite nos navios.
A cobrança do valor da taxa turística é realizada pela APL aos operadores, através da plataforma JUL – Janela Única Logística, sendo ainda esta entidade que tem também a responsabilidade de entregar à autarquia o “produto da taxa”.
A Lusa diz que os operadores de cruzeiros foram informados “com algum tempo de antecedência” para que pudessem introduzir nos seus tarifários o valor correspondente, pelo que os que não tiveram a oportunidade de refletir este custo no passageiro “terão de assumir o valor a pagar pela taxa”, adiantou a Administração do Porto.
A Câmara Municipal de Lisboa estima que esta taxa turística para passageiros de cruzeiros venha a gerar uma receita anual de 1,2 milhões de euros com o seu pagamento.
A taxa turística na cidade de Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente, esta taxa tinha o valor de um euro por noite mas, em janeiro de 2019, passou para dois euros por noite.
