Olho d’água do Casad conquista selo Unicef
A gestão do prefeito de Olho d’água do Casado, Zé Emater, está chegando ao final com mais uma grande conquista que foi o selo Unicef edição 2012/2024. Conquista mais que merecida, fruto do grande trabalho realizado e do compromisso da Gestão Construindo uma Nova História. As equipes de Assistência Social, Educação e Saúde, desenvolveram ações importantes, para qualidade de vida e o bem estar das nossas crianças e adolescentes.
Casas para Olho d’água do Casado
Mais as boas notícias para este final continuam para Olho d’água do Casado. O prefeito Zé da Emater informou que conseguiu recursos para construção de casas populares para famílias carentes do município. O deputado Paulão do PT é que está viabilizando os recursos para esta obra social. O prefeito Zé da Emater deixa o governo do dia 30 desse mês marcando a história do municipio como a melhor gestão que passou pela Prefeitura desde que o município foi criado.
Unicef
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Primeira Infância (Cria) e em parceria com o Fundo das Unicef e Asserte, realizou a cerimônia de certificação e comemoração dos municípios que conquistaram o selo Unicef. No evento, realizado no Centro de Convenções de Maceió, troféus foram entregues e experiências exitosas para a primeira infância foram exaltadas nos 58 municípios focados no desenvolvimento da primeira infância.
Pilar
Fátima Rezende, prefeita de Pilar a partir do dia 1° de janeiro de 2025, anunciou alguns dos nomes do novo secretariado. A atual vice-prefeita Ivanilda Rodrigues, será a nova secretária de Assistência Social; o vereador eleito André, permanece na pasta da Secretaria de Saúde e na Educação e Cultura, o atual vereador e ex-secretário Clewinho Cavalcante ficará à frente da pasta.
Rebanho
A Adeal informa que foi prorrogado até o dia 15 de dezembro o prazo para que os produtores rurais possam fazer a atualização cadastral dos rebanhos existentes em suas propriedades. A atualização cadastral é obrigatória para os criadores do estado, sendo direcionada aos rebanhos de bovinos, bubalinos, suínos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, aves, abelhas e peixes, além de outros animais aquáticos.
Comenda
Foi realizada essa semana, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, d]a solenidade de entrega da Comenda Luiz Vasconcelos (in memorian). A homenagem é destinada ao reconhecimento de personalidades que contribuíram significativamente para o turismo alagoano.
Jaboticaba
A Embrapa e a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa de Alagoas (Coopcam), em Palmeira dos Índios-AL, estão investindo no desenvolvimento e aprimoramento de fermentados produzidos à base de jabuticaba.
Multa
O teto de 100% do tributo não recolhido foi fixado pelo STF para casos de fraude contra a Fazenda Pública dos Estados e dos Municípios. Por unanimidade, a Corte decidiu que multa pode chegar a 150% em caso de reincidência. A decisão dos ministros sobre o Recurso Extraordinário 736.090, com repercussão geral (Tema 863), ocorreu dia 3 de outubro.
Ajustes
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamento da entidade sobre o tema foi entregue ao relator no Senado, senador Eduardo Braga.
Contrária
A CNM se manifestou contrária às mudanças propostas pela Secretaria Especial da Reforma Tributária (SERT) em relação aos pontos que ferem os princípios de destino (consumo) definidos pela Emenda Constitucional 132/2023. Para a Confederação, a proposta encaminhada sugere alterações no princípio de destino, concentrando o consumo e afetando a distribuição do recurso aos entes municipais.
