Viaduto
Na inauguração do viaduto em Porto Real do Colégio, o governador Paulo Dantas destacou a importância da parceria de Alagoas com o Governo Federal. A obra, que custou cerca de R$ 24 milhões, garante mais segurança e fluidez ao tráfego na BR-101, que liga Alagoas a Sergipe.
Investimentos
O governador ainda anunciou novos investimentos em Porto Real do Colégio, a exemplo da entrega de uma Creche Cria, escolas e obras de infraestrutura. Em fevereiro deste ano, Paulo Dantas inaugurou a Escola Estadual Indígena Pajé Francisco Queiroz Suíra, onde foram investidos R$ 2,4 milhões de recursos do Tesouro Estadual. A unidade de ensino conta com uma estrutura moderna, professores qualificados e atende 650 alunos da comunidade indígena Kariri-Xocó.
Ouro
A prefeitura de Branquinha, através da Secretaria de Educação, garantiu mais uma importante conquista a nível nacional. Criado pelo Governo Federal, o município recebeu o selo da categoria “Ouro” pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O selo é uma forma de reconhecimento que valoriza as boas práticas em ações voltadas à alfabetização das crianças e à diminuição das desigualdades educacionais.
Selo
Pela primeira vez o município de Olho d’Água do Casado recebeu o Selo UNICEF – Edição 21/24, sendo uma conquista fruto do trabalho realizado da gestão Construindo uma Nova História. “Os trabalhos não irão parar. Continuaremos com o compromisso, com o cuidado e a proteção para com as nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Zé da Emater.
Tributo municipal
Desde o dia 02 de dezembro, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITRs) de pessoas físicas – que informaram serem isentas do pagamento do Imposto Territorial Rural e foram retidas no parâmetro Valor Terra Nua – passaram a ser incluídas nos estoques dos Municípios conveniados com a Receita Federal (RFB). Antes, essas declarações ficavam centralizadas na RFB.
Assistência Social
Os repasses do cofinanciamento da Assistência Social de setembro, outubro e novembro estão em atraso, e isso é chamado de demanda reprimida. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o governo ainda precisa transferir R$ 310 milhões, do montante pactuado. Por conta de ajustes fiscais, menos de R$ 1,2 bilhão, dos R$ 1,5 bilhão, chegaram aos cofres das prefeituras nos últimos meses.
Valores
Quase R$ 276 milhões é o déficit do Centro de Referência de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cras e Creas), mas a expectativa é de que o governo transfira a verba aos Municípios ainda este ano. Soma-se a isso, a não transferência de quase R$ 40,5 milhões para financiamento de abrigos. Ao cumprir com esses valores, a União alcançará 100% dos valores pactuados, e isso significa respeitar o Pacto Federativo e os Entes que executam as ações na ponta.
Educação
Após o impacto negativo causado pela pandemia de COVID-19 a partir de 2020, o acesso à educação para os grupos de idade mais novos voltou a crescer em 2023. A frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade passou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023; e para 4 a 5 anos de idade, de 91,5% para 92,9%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada pelo IBGE.
