O novo regulamento dos ‘Tuk Tuk’ em Lisboa deverá entrar em vigor no próximo verão, estimou Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em declarações à Lusa. “Meu objetivo era que ele estivesse a funcionar para o calendário turístico do próximo ano. Gostava que estivesse antes do verão, mas o meu objetivo não era antes do verão, era, na verdade, pelo menos antes da Páscoa. Vamos tentar, ver se é possível no próximo ano”, destacou.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que é responsável pelo pelouro da Mobilidade na autarquia, destacou que o modelo da capital “é inovador” e foi feito “em parceria e diálogo” com os empresários, estando o processo a ser “acompanhado com dinamismo” pela autarquia.
A proposta para o “Regulamento dos Veículos Afetos à Animação Turística Não Pesados no Município de Lisboa”, que foi aprovada no início de novembro, pretende “reduzir para metade” os ‘Tuk Tuk’ na cidade e encontra-se em período de discussão pública, devendo ser discutido em reunião do executivo municipal até ao final deste ano.
“No início até será menos de metade e, depois, com possibilidade de alargamento, caso se verifique essa necessidade”, salientou Filipe Anacoreta Correia, considerando, no entanto, que este processo “não é fácil”, já que a delimitação deste transporte turístico tem levado à litigância em vários municípios que têm apresentado propostas de regulamento.
Nesta proposta, a Câmara Municipal de Lisboa prevê a criação de estacionamentos próprios para os ‘Tuk Tuk’, que vão precisar de uma licença específica para utilizar esses estacionamentos, além da que já é necessária até agora.
Além desta nova licença municipal, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa admitiu ainda que possa ser alargado o condicionamento de ruas ao tráfego destes veículos turísticos.
Recorde-se que, a 31 de julho, a autarquia anunciou a intenção de limitar os locais de estacionamento dos ‘Tuk Tuk’, assim como o número de licenças a atribuir a este tipo de veículos, de forma a regular a atividade na cidade.
No dia 06 de novembro, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou o início da elaboração do projeto de regulamento dos veículos afetos à animação turística não pesados, inclusive ‘Tuk Tuk’, com a participação de eventuais interessados, num período de 20 dias úteis. Após o período da consulta pública, o documento será discutido em Assembleia Municipal, o que poderá acontecer até ao final do ano.
