O último sábado, 07, marcou a passagem da data dedicada à importância de um setor crucial ao turismo. Trata-se do Dia Internacional da Aviação Civil, que busca reforçar a conscientização global sobre o papel do ramo no desenvolvimento sustentável, econômico e social. Neste sentido, desde 2023, o Brasil contabiliza avanços que aprimoram a adequada operação do segmento, com reflexos positivos sobre a procura de destinos nacionais por visitantes.
Um exemplo é a parceria entre o Ministério do Turismo, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e outros órgãos do governo federal para facilitar viagens de brasileiros no país, por meio do Programa “Conheça o Brasil: Voando”. Iniciada em 2023 e renovada recentemente, a cooperação garantirá 10,7% a mais de voos neste verão ante o mesmo período de 2023, bem como 29,8 milhões de assentos nos aviões, número 12% maior que no ano passado.
O aquecimento do mercado aéreo nacional se traduz em dados positivos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o setor registrou neste ano o melhor mês de outubro da história: cerca de 8,3 milhões de passageiros voaram pelo Brasil, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2023. No acumulado de 2024, o número se aproxima de 77 milhões de passageiros, o que corresponde a mais de 84% do total registrado em 2023.
De acordo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), no último mês de outubro, houve um crescimento de 9,5% na demanda de passageiros aéreos no Brasil ante o mesmo mês de 2023, acima do índice de 7,1% registrado globalmente. Já a capacidade do setor no país subiu 7,8% no período, contra uma média mundial de 6,1%. A taxa de ocupação de aeronaves, por sua vez, avançou 1,3% frente a outubro do ano passado, chegando a 83,7%.
Neste ano, o Brasil se tornou o 4° maior mercado mundial de voos domésticos, representando 1,2% do total. Conforme a IATA, a recuperação do setor no pós-pandemia de Covid-19 segue o mesmo ritmo dos países que lideram o ranking da área, como Estados Unidos, China e Japão. Em deslocamentos nacionais, o Brasil teve um crescimento de 6,6%, média superior à do mercado global, que avançou 5,6% no mesmo período.
Outra ação de destaque resulta da cooperação do MTur com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Embratur no sentido de atrair novos voos ao Brasil. No seu primeiro edital, no mês de julho de 2024, o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) viabilizou um aumento de 70 mil assentos em viagens aéreas rumo ao Brasil de outubro deste ano a março de 2025, ampliando as oportunidades de estrangeiros visitarem o país.
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada neste ano, prevê medidas de apoio ao setor. Uma delas é o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos a empresas aéreas, que terão a chance de renovar frotas e contemplar mais destinos. O FNAC também poderá ser empregado na compra de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal brasileira, possibilitando atrair novos voos à região.
O Dia da Aviação Civil remete à assinatura da Convenção Internacional de Aviação Civil, ocorrida em 1944, nos Estados Unidos. A data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas em 1996. A Convenção de Chicago, que tem o Brasil entre os seus signatários, estabelece práticas e recomendações com o objetivo de desenvolver o segmento seguindo princípios econômicos, de igualdade de oportunidades e de padrões de segurança de voo.
