O Aeroporto de Santarém recebeu sua certificação operacional definitiva. O documento é concedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que havia expedido a declaração operacional provisória em agosto do ano passado. A certificação foi oficializada pela portaria 15.881, publicada no Diário Oficial da União no último mês de novembro.
A certificação é uma exigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 139, que dispõe sobre requisitos e parâmetros de procedimentos a serem observados pelos operadores de aeródromos. O foco é a garantia da segurança das operações aeroportuárias. As avaliações realizadas para a obtenção do Certificado Operacional de Aeroporto são orientadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), que determina os critérios operacionais a serem atendidos por terminais no mundo inteiro.
A certificação também identifica itens como classe de aeronaves que podem operar no aeroporto, classe contra incêndio e formas de operação. No caso de Santarém, o aeroporto pode ser utilizado regularmente por quaisquer aeronaves compatíveis com o código de referência 4C, ou inferior, com pousos e decolagens podendo ocorrer no período diurno e noturno.
Para o diretor do Aeroporto de Santarém, Lucival Guerreiro, a certificação reforça o compromisso da Aena com a segurança das operações. “O certificado garante que o aeroporto está cumprindo as normas previstas na legislação brasileira e é resultado do trabalho de uma equipe que, diariamente, vem desempenhando o seu papel para garantir os mais altos de índices de segurança operacional e qualidade nos serviços prestados”, afirma.
