FPM: R$ 2 bilhões nas contas
As prefeituras do Brasil a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13. Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Aumento de 2,56%
Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decênio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.
Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%.
Mais R$ 250 milhões
O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado. A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.
Fonte dos recursos
O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões. A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Queda de receita
Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões. Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%).
Mineração: repasse para prefeituras
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta sexta-feira, 17 de janeiro, R$ 78,7 milhões em royalties da mineração para 1.345 Municípios do país. O valor corresponde a 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no mês de dezembro de 2024.
Danos ambientais Os recursos são destinados a Municípios afetados diretamente pela atividade mineral, que incluem aqueles com ferrovias, estruturas, minerodutos e atividades portuárias associadas à mineração. Essa medida busca compensar os efeitos da exploração mineral e apoiar o desenvolvimento local.
Sem água
Durante 27 horas contínuas – das 7h do dia 22 às 10h do dia 23 de janeiro – vários municípios ficaram sem água fornecida pela Concessionária Água do Sertão. Segundo a assessoria de imprensa da concessionária, a empresa fará uma parada programada pela Casal na captação de água em Pão de Açúcar para executar uma série de ações que vão modernizar a infraestrutura de distribuição de água.
Municípios
Com a parada programada, 14 municípios atendidos pela concessionária por meio deste sistema terão o abastecimento interrompido. São eles: Palestina, Monteirópolis, Jaramataia, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Olivença, Carneiros, Senador Rui Palmeira, Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco, Dois Riachos e Cacimbinhas.
