Alerta de Golpe
Atenção! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para uma nova modalidade de golpe. Representantes municipais de diversos Estados entraram em contato com a CNM e informaram que estão recebendo ligações de pessoas se passando por colaboradores da entidade oferecendo ajuda de custo na viagem para um evento do governo federal denominado Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. O encontro será realizado entre 11 e 13 de fevereiro em Brasília.
Informações
Em troca da suposta ajuda de custo para a viagem, os golpistas estão pedindo informações dos Municípios. A Confederação reforça que nenhum de seus colaboradores faz esse tipo de contato e reforça que o evento não é organizado pela CNM. A entidade estará no encontro apenas como apoio institucional.
Escolas Indígenas
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai entregar três novas escolas indígenas neste mês de fevereiro. A medida valoriza a Educação Indígena e atende antigas reivindicações das comunidades, somando um investimento de quase R$ 12 milhões. A primeira entrega será nesta quinta-feira (06), em Água Branca, às 11h.
Povos indígenas
Três povos serão beneficiados com as novas escolas: Kalankó, com a Escola Indígena Francisco Higino da Silva, em Água Branca; Karuazú, com a Escola Indígena Antônio José da Silva, em Pariconha; e Aconã, com Escola Indígena José Saraiva Irmão Suraconã, em Traipu.
UPA em Coruripe
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Coruripe, que recebeu investimentos do Tesouro Estadual de R$ 9.294.864,37. Localizada na Avenida General Luiz de França, na AL-101 Sul, a nova unidade promete revolucionar o atendimento médico de urgência na região e vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, com estrutura moderna e profissionais qualificados para garantir um serviço ágil e humanizado.
UPA Tipo III
A UPA de Coruripe é do Tipo III e atenderá casos de média complexidade, proporcionando maior suporte à população e integração entre a Atenção Básica e assistência hospitalar. O funcionamento da unidade será pautado pela classificação de risco, garantindo que os pacientes mais graves tenham prioridade no atendimento. Além disso, a unidade oferecerá serviços de diagnóstico, como raios-X, exames laboratoriais e eletrocardiograma, além de observação clínica por até 24 horas para estabilização dos pacientes.
Atenção para o Cauc
Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). A medida foi publicada na Instrução Normativa 8/2025 editada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Prazo
A medida entra em vigor no dia 17 de fevereiro e traz como principais alterações a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O sistema agora contará com o total de 26 itens que espelham os requisitos obrigatórios para o recebimento de transferências voluntárias por parte de Municípios, consórcios públicos e organizações sociais. Dentre as novas inclusões seis são válidas para os Municípios:
Olho d’água do Casado: menores
A PM, guarda municipal e representantes do Conselho Tutelar Municipal realizaram um encontro, foi definir protocolos de atendimento e atenção para garantir a segurança das nossas crianças, garantindo a elas o direito e a proteção, diante das ações de políticas públicas. A idéia de alinhar e estreitar as relações entre o Conselho Tutelar, a Polícia Militar e a Guarda Municipal é importante.
