IGPS
A primeira edição do Projeto Bem-Estar ao Seu Alcance em Joaquim Gomes, atendeu 102 crianças da rede pública municipal e ensino. Nesta primeira ação foi constatado que 70% apresentaram alto grau de miopia e astigmatismo, a maioria nunca havia utilizado óculos de grau. O grande número de crianças com este problema deveria ser investigado para saber se tem ligação com o uso excessivo de aparelhos celulares.
Óculos grátis
Em até 30 dias úteis, todos receberão gratuitamente seus óculos, contribuindo diretamente para a melhoria do desempenho escolar e da qualidade de vida.
Além dos atendimentos, os demais alunos participaram de um minicurso de Primeiros Socorros, contribuindo para a certificação da escola dentro da Lei Lucas.
Maragogi 150 anos
O município de Maragogi comemorou os seus 150 anos de emancipação política com muitas inaugurações. Foram entregues duas novas unidades móveis de saúde prontas pra atender nossa gente e a tão sonhada lavanderia de São Bento agora é realidade. Durante a cerimônia, também foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação de mais ruas: Rua de Trás e Concórdia, em São Bento, e ruas do Serigado, Salmão e Cerâmica, em Barra Grande.
Piso de atenção básica
O Ministério da Saúde atendeu a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anunciou a prorrogação do período de transição até a competência de dezembro de 2025. A pasta anunciou alterações na Portaria GM/MS 3.493/2024 que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prorrogação
A CNM explica que, na prática, a medida prorroga os efeitos financeiros do Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária, no âmbito da nova metodologia de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).
Critérios demográficos
Esse componente avalia o acompanhamento das equipes com base em critérios demográficos (população menor de 5 anos e maior de 60), situação de vulnerabilidade (beneficiários do BPC e do Programa Bolsa Família), completude dos cadastros, acompanhamento das pessoas vinculadas, atendimento e satisfação do usuário.
Categoria “bom”
A entidade municipalista acompanha a situação de perto e destaca que, durante o período de transição, todos os Municípios têm recebido o valor da categoria “bom” (R$ 6.000,00 por equipe), inicialmente previsto até a competência de abril de 2025. Entretanto, preocupada com as mudanças de gestão e equipes de saúde municipal que ocorreram, especialmente devido às recentes eleições, a CNM encaminhou ofício e pautou essa demanda junto ao Ministério da Saúde, solicitando a ampliação desse período de adaptação. O tema também foi pauta de reunião da Diretoria da CNM com a pasta.
Planejamento
Os prefeitos comemoram a conquista, que traz segurança para os Municípios no planejamento e execução das ações da APS. Para ilustrar a importância: um Município com 3 equipes de Saúde da Família recebe atualmente R$ 18 mil mensais por este componente. Se houvesse rebaixamento para a categoria “regular”, esse valor poderia cair para apenas R$ 6 mil — o que comprometeria significativamente o financiamento já historicamente insuficiente da APS.
52 mil equipes de PSF
Avaliando o pior cenário considerando o total de cerca de 52 mil equipes de PSF existentes hoje no país, o valor mensal do Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial gira em torno de R$ 312 milhões. Sem essa prorrogação, o montante poderia cair para R$ 104 milhões, caso as equipes fossem reclassificadas para o menor nível.
