O Ministério Público Federal (MPF) participará segunda edição do Mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud), que será realizado nesta terça-feira, 6 de maio, na Praça Deodoro, em Maceió (AL), das 8h às 18h. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), com o apoio de diversas instituições do sistema de justiça e entidades parceiras.
O evento tem como objetivo garantir o acesso de pessoas em situação de rua a direitos fundamentais e a serviços essenciais por meio da oferta de atendimentos jurídicos, sociais e de saúde, além da distribuição de donativos. A ação também busca sensibilizar a sociedade para a realidade desse público, promovendo cidadania, dignidade e solidariedade.
Além do MPF e da JFAL, também participam do mutirão o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE/AL), além de secretarias estaduais e municipais.
Oficina de sabão e atendimento jurídico
Um dos destaques da participação do MPF será a oficina de sabão ecológico, desenvolvida em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Utilizando óleo de cozinha usado, a atividade ensina técnicas de reaproveitamento e oferece uma alternativa de geração de renda para os participantes. As oficinas ocorrerão em dois horários: às 10h e às 14h.
Além disso, o MPF registrará demandas de atribuição federal e prestará atendimento jurídico no local, esclarecendo dúvidas sobre a atuação do órgão e sobre direitos da população atendida.
Campanha de doações
Como parte da ação, o MPF arrecadou roupas e acessórios com o apoio de membros, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. Os itens foram reunidos em ponto de coleta na sede da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) e serão distribuídos durante o evento, em mais um gesto de solidariedade voltado à população em situação de vulnerabilidade.
Sobre o Pop Rua Jud
Criado pela Portaria Conjunta nº 01/2023, o Comitê Pop Rua Jud tem a missão de articular iniciativas institucionais que garantam os direitos das pessoas em situação de rua. Entre suas principais ações está a realização de mutirões como este, que oferecem serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e distribuição de donativos.
Por: Ascom
