Municípios investem na agricultura
Os municipais são os que mais investem para garantir o desenvolvimento rural no Brasil, conforme mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dos R$ 4,77 bilhões em ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), 50,5% saíram dos caixas das prefeituras.
Valores
Enquanto os Municípios desembolsaram R$ 3 bilhões, os Estados investiram R$ 1,8 bilhão e a União apenas R$ 203 mil. Foram consideradas as atividades e recursos destinados à produção agropecuária, abastecimento, irrigação, extensão rural e defesa agropecuária.
Resultados
A entidade contactou 2.733 Municípios, ao longo de 2024, e os resultados constam no estudo “O Protagonismo Municipal na Prestação de Assistência Técnica aos Agricultores” divulgado em maio. O valor total aplicado pelos Entes federados – para produção agropecuária, abastecimento, irrigação, extensão rural e defesa agropecuária – foi de R$ 56,7 bilhões, em 2023.
Desenvolvimento rural
Os Municípios atuam em diversas frentes para promoção do desenvolvimento rural como infraestrutura, sanidade, serviço de inspeção, fomento entre outras. Entre os pesquisados, 71% investem em extensão rural; 68,1% em infraestrutura rural; 65,3% em sanidade animal.. A interação do poder municipal com os produtores é feita por reuniões (92%), visitas técnicas (91%) e cursos de formação (78%). Mais de 850 mil produtores são atendidos anualmente.
Censo Agropécuário
Ainda assim, apenas 20% dos estabelecimentos agropecuários recebem orientação técnica, segundo o Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em contrapartida, 80% dos Municípios desenvolvem ações de Ater, mesmo sem o apoio da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), conforme apontou a Munic de 2023, também do IBGE. Um avanço de 79% e de 61% em comparação com 2014 e 2018.
Estruturas de atendimento
As estruturas municipais criadas para disponibilizar a assistência, em média, contam com oito servidores vinculados às secretarias de agricultura, um a cada três profissionais, das áreas de ciências agrárias e médicos veterinários. O principal diferencial é a capacidade de lidar com as especificidades dos biomas brasileiros.
Assuntos mais procurados
Os assuntos mais procurados são: técnicas de manejo da cadeia produtiva (70%), boas práticas para produção e acesso às políticas públicas federais (74,7%); acesso aos mercados institucionais, Programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar (PAA e Pnae) e acesso a políticas públicas estaduais (74,4% e 74,3%).
Necessidade de capacitação
Conforme mostra a publicação, selecionar técnicos com conhecimentos específicos para qualificar o processo produtivo e a necessidade de capacitação continuada – para atender a diversidade de atividades, de sistemas produtivos e de regiões – são alguns desafios.
Parcerias
Entre os Municípios, 73,5% possuem parcerias formalizadas para prestação dos serviços de Ater. Cooperação que também demonstra o comprometimento com universalização do atendimento aos produtores locais, visando ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e fortalecendo a agricultura familiar. “Além da Ater própria com a equipe municipal, a pesquisa destaca que 73,5% dos Municípios contactados possuem parceria formalizada com instituições para prestação dos serviços”, revela o estudo.
