Mais de 50 empresas que atuam no setor de infraestrutura e operação de portos, aeroportos e navegação aderiram ao Pacto da Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, se comprometendo a adotar práticas de governança ambiental, social e corporativa. Além de compromissos individuais de ESG, as companhias precisam estar em dia com as obrigações trabalhistas, não ter histórico de denúncias comprovadas de trabalho forçado, infantil, assédio ou discriminação sem a devida apuração, dentre outras obrigações.
“Temos uma Agenda de Sustentabilidade, que traz compromissos do setor público para reduzir o impacto ambiental e social, além de medidas de transparência na gestão do MPor. Mas a participação de mais de 50 empresas no Pacto da Sustentabilidade mostra que o setor privado tem noção de sua responsabilidade com o país e que também está envolvido neste movimento global de redução de impactos”, destacou o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.
A Diretoria de Sustentabilidade do MPor irá analisar as propostas apresentadas pelos participantes e, em novembro, anunciar quais delas cumpriram os compromissos assumidos. O anúncio ocorrerá em evento em Belém, durante a COP30, com a concessão de selos de sustentabilidade, divididos em quatro categorias, de acordo com o comprometimento da empresa: bronze, prata, ouro e diamante.
Para receber o certificado Diamante, por exemplo, será necessário cumprir ao menos dez das ações previstas nos três eixos da política ESG (ambiental, social e de governança), outras duas metas autodefinidas (uma do eixo meio ambiente e outra do social), além de ter publicado relatório da transparência salarial e remuneratória conforme a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e aderir ao Programa Brasileiro GHG Protocol.
“O que queremos é estimular a participação das empresas e reforçar a responsabilidade socioambiental em cada uma delas”, explica Larissa Amorim, diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério, lembrando que anualmente o compromisso será avaliado. “Será necessário que cumpram permanentemente os requisitos estabelecidos. Caso não cumpram, o selo será revogado”, disse.
