A 42ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), realizada em Montreal, no Canadá, entre 23 de setembro e 3 de outubro de 2025, marcou mais um capítulo de destaque na trajetória do Brasil como referência global em aviação civil.
Sob a liderança da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o país conduziu uma agenda intensa de reuniões, apresentações e articulações diplomáticas, que reafirmaram o protagonismo brasileiro nos temas mais estratégicos para o futuro do setor. Também fizeram parte da delegação o Comando da Aeronáutica (Decea e Cenipa); o Ministério das Relações Exteriores; a Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; e a Polícia Federal.
Um dos momentos mais significativos da Assembleia foi a reeleição do Brasil para o Conselho da Oaci, órgão permanente de gestão da aviação civil internacional. O país não apenas manteve sua posição entre os membros do Grupo 1, que reúne as nações com maior peso político e técnico no setor, como também conquistou o maior número de votos entre todos os eleitos deste grupo, um feito que reflete a confiança da comunidade internacional na robustez da aviação brasileira. O país tem sido reeleito ininterruptamente desde 1947, quando o organismo foi criado.
Além disso, o país apresentou 41 documentos de trabalho (working papers), 12 deles elaborados pela Anac. Entre os temas tratados estão segurança operacional, inovação tecnológica e digitalização.
Inovação e futuro
Ao longo da agenda, o Brasil apresentou vários avanços em sustentabilidade e inovação. Empresas nacionais pioneiras na produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) apresentaram seu trabalho, e novas parcerias estratégicas de fomento à cadeia produtiva do país foram anunciadas.
No campo da Mobilidade Aérea Avançada, o Brasil demonstrou maturidade regulatória e liderança técnica. O país compartilhou com os demais Estados as experiências do sandbox regulatório da Anac, que já atraiu a atenção de fabricantes e operadores globais de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOLs).
A pauta da digitalização também foi destaque. Líder mundial no tema, a Anac apresentou avanços na transformação digital de processos de licenças, certificações e sistemas de informação, iniciativas que fortalecem a eficiência regulatória e a transparência institucional.
Diplomacia aeronáutica
Durante a Assembleia, o Brasil reforçou sua presença diplomática e firmou acordos bilaterais estratégicos com importantes parceiros internacionais. Com a Arábia Saudita, foi assinado Protocolo Adicional ao Acordo de Serviços Aéreos (ASA), abrindo espaço para novas rotas e maior conectividade entre os dois países.
A cooperação com os Emirados Árabes Unidos também foi fortalecida. Os países assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) e um Working Arrangement (WA) sobre segurança operacional (safety) e aeronavegabilidade, respectivamente.
Além dos acordos firmados, a delegação brasileira fez reuniões bilaterais com diversos países. As conversas com Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Reino Unido e Arábia Saudita incluíram temas como interoperabilidade regulatória, infraestrutura, segurança operacional e políticas de sustentabilidade.
Indústria brasileira
O Brasil também se destacou na Feira de Inovação da Oaci. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, participou de painéis sobre inovação regulatória e tecnologias emergentes.
O pavilhão brasileiro foi um dos mais movimentados do evento. Diversas empresas brasileiras participaram, inclusive o grupo Embraer, que apresentou toda a sua linha de produtos e projetos futuros, incluindo eVTOLs. Startups e companhias de SAF representaram a força da economia verde no país.
“Na 42ª Assembleia da Oaci, reforçamos a estratégia brasileira de ampliar a nossa rede de parcerias e de garantir que a aviação nacional continue integrada às tendências globais, mantendo o reconhecimento internacional em nosso sistema regulatório e o nosso protagonismo na aviação civil mundial”, avalia o diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein.
