Impeachment do prefeito em Tapera
A Câmara de Vereadores de São José da Tapera vota na próxima semana uma ação de Impeachment do prefeito Jarbas Ricardo. O pedido de Impeachment foi protocolado pelo advogado Romário Pereira. O pedido tem como base a declaração de bens apresentada à justiça eleitoral nas últimas semanas. Segundo o denunciante, Romário Pereira, o prefeito possui um patrimônio multimilionário oculto espalhado por diferentes regiões de Alagoas e do Brasil.
Patrimônio milionário
Segundo as alegações, esse patrimônio não estaria registrado formalmente e não constaria na declaração de bens obrigatória que todo candidato deve apresentar à Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura. Ainda de acordo com as acusações divulgadas estariam envolvidos dezenas de imóveis de alto padrão localizados em regiões nobres, salas comerciais.
Prefeito em “off”
Já o prefeito Jarbas Ricardo comunicou nas redes sociais que estará em “off” até o dia 8 de abril. O prefeito alega que estreará no período de “quaresma”, mas segundo fontes ligadas a ele, o prefeito na verdade estaria buscando sair de cena diante de tantas denúncias que cerca sua eleição. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral sentenciou a cassação do mandato do prefeito, que tem o mandato sob judice.
FPM com aumento de 55%
Os prefeitos comemoram hoje os valores da terceira e última parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estão nas contas da Prefeituras com aumento de 55% em relação ao mesmo do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.
Especialista
O especialista em orçamento público Cézar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor do que o dos demais decêndios. No entanto, ele destaca que o avanço em relação ao mesmo período do ano anterior indica que o FPM mantém uma trajetória de crescimento.
Qual efeito do IR?
“Temos um resultado positivo em comparação ao ano anterior. O ano tem apresentado um viés favorável em relação aos valores do FPM. Há um cenário de pleno emprego e ainda não sentimos integralmente os efeitos das mudanças no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Por isso, o resultado permanece mais positivo”, afirma Cesar Lima.
Integrantes do FPM
Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.
Japaratinga: Casamento na Câmara
A presidente da Câmara de Vereadores de Japaratinga, Dani Pacheco, anunciou que hoje ocorrerá na Casa, o casamento de 12 casais, que já agendaram assinatura oficial do relacionamento com fé de ofício. Segundo ela, os interessados poderão participar do projeto enviando para a Casa a documentação necessária.
