Arapiraca: mais um escândalo
Mais uma vez a Câmara de Vereadores de Arapiraca está envolvida em escândalo na justiça e de novo o assunto é a eleição antecipada da mesa diretora. A disputa por cargos na mesa diretora da Casa Herbene de Melo é de vida ou morte. A cobiça envolve muitos recursos, cargos e negociações políticas e muito pouco trabalho em favor do povo de Arapiraca.
MP investiga vereadores
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Arapiraca para que anule a eleição antecipada da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura. O chefe do Legislativo terá prazo para apresentar resposta. Paralelamente, o órgão instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo.
Uma vergonha
A medida foi adotada pela 10ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, sob condução do promotor Bruno de Souza Martins Baptista. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (19), a eleição teria sido realizada com vergonhosamente, “larga antecedência” em relação ao início do novo biênio.
Violação constitucional
Para o Ministério Público, a prática pode violar princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, moralidade e razoabilidade. O órgão cita entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda antecipações desarrazoadas na escolha das Mesas Diretoras e estabelece que o pleito deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato.
APA da Marituba do Peixe
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) se reuniram, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição que integra o Conselho Gestor da APA da Marituba do Peixe, com o objetivo de discutir e estruturar os passos iniciais para a revisão do plano de manejo da unidade de conservação.
Parcerias
Durante o encontro foram formalizadas as parcerias e possíveis contribuições para a formatação da revisão. Para Alex Nazário, gerente do setor de Unidades de Conservação do IMA/AL, a expectativa é o envolvimento de todo o Conselho Gestor e a participação das instituições que compõem a gestão da APA, conhecida como Pantanal Alagoano.
20 anos
Contabilizando 20 anos de existência, o Plano de Manejo da APA da Marituba do Peixe foi implantado em 2006 e conta com um Conselho Gestor atuante tendo, como um dos marcos da sua influência, ações diretas como a retirada da cana-de-açúcar do interior da APA e a aplicação de programas específicos ligados à educação ambiental e à implantação de módulos sanitários nos povoados próximos à várzea do Marituba.
Detran nas escolas municipais
O trânsito vai além dos veículos nas rodovias; é um ambiente de convívio social, o que requer preparo tanto para pedestres quanto para condutores. Com um trabalho voltado a promover a segurança viária, o programa Detran na Escola completa dois anos alcançando 506 escolas em 76 municípios alagoanos. O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) consolida, assim, uma das principais políticas públicas voltadas à formação de uma cultura de segurança no trânsito no estado.
165 mil estudantes
Ao todo, mais de 165 mil estudantes participaram das atividades da iniciativa e mais de 1.500 educadores passaram por formação específica para trabalhar o tema em sala de aula. Voltado para estudantes da educação infantil ao ensino médio, o programa atua de forma interdisciplinar, integrando a temática do trânsito às diversas áreas do conhecimento e à realidade de cada região do estado.
Parceria Dnit
Em parceria com o Conexão Dnit, utilizando a plataforma como ferramenta de apoio pedagógico, com suporte técnico e metodológico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o programa cumpre, ainda, relevante papel na formação superior de futuros docentes, por meio da parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no âmbito do Curso de Formação de Multiplicadores, que já alcançou 600 universitários dos cursos de Pedagogia e Geografia.
