Em Portugal o Governo está tomando providências para que as empresas não demitiam e num apelo realizado em cadeira de rede nacional pelos veículos de comunicação, o primeiro ministro Antônio Costa, avisou que quem demitir ficará sem ajuda do Governo.
O primeiro ministro português disse que dias muito difíceis ainda estão por vir. “Vivemos um momento de emergência sanitária, está em causa uma pandemia, mas é também um momento de emergência económica, onde é preciso preservar o emprego, os rendimentos e impedir que as empresas encerrem”, declarou ele.
“O que é essencial é podermos assegurar a travessia destes três meses para, em junho, podermos avaliar os danos sofridos e perspectivar um novo futuro para a nossa economia. Para que isso aconteça, é absolutamente essencial que possamos proteger o emprego, possamos garantir o rendimento das famílias e evitar a destruição das empresas. Este é um esforço que compete a todos”, defendeu.
Antônio Costa considerou “irrealista” apresentar, neste momento, um programa de relançamento da economia. “Neste momento trata-se de salvar vidas, na área da saúde, e salvar empregos, rendimento e empresas na área da economia”.
Para isso, Costa lembrou que foram aprovadas várias medidas, entre elas, linhas de crédito no valor de 200 milhões de euros, que serão acessíveis às empresas sobre a condição de manutenção de emprego.
“A medida maior importante para sustentar o rendimento das famílias é garantir que não há despedimentos. Por isso, condicionámos a concessão das linhas de crédito à manutenção dos postos de trabalho”. Costa relembrou também o adiamento para o segundo semestre do pagamento de dois terços das contribuições sociais e também as entregas de IVA, IRS e IRC que tinham lugar durante os próximos três meses.
Antônio Costa anunciou ainda que serão alargadas as linhas de crédito já anteriormente anunciadas “para poder apoiar outros setores de atividade, como o comércio, que são agora particularmente atingidos pelo encerramento de um conjunto de estabelecimentos”.
Do ponto de vista social, o primeiro-ministro adiantou que estão a ser desenhadas medidas especificas para o setor social e sublinhou a já aprovada suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento que viessem a caducar durante os próximos três meses, assim como a prorrogação automática dos subsídios de desemprego, o complemento social para idosos e o rendimento de inserção social.
