ermina nesta sexta-feira (25.06) o prazo para inscrições no curso de facilitadores do Projeto Orla. A qualificação gratuita tem o objetivo de formar técnicos especializados em planejamento, capazes de assessorar as Coordenações Nacional, Estaduais e Municipais do projeto no processo de elaboração de Planos de Gestão Integrada de orlas na zona costeira e nas regiões hidrográficas brasileiras.
Serão ofertadas 80 vagas a serem distribuídas igualmente nas cinco regiões do país. As aulas têm início no dia 2 de agosto e terminam em 14 de dezembro. Os alunos que obtiverem rendimento bom ou excelente no processo de avaliação receberão um certificado, emitido pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Poderão participar da seleção candidatos com diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação, e que tenham disponibilidade de tempo e possibilidade de viajar aos municípios para realização de visitas técnicas, reuniões e condução presencial de oficinas.
O curso será realizado remotamente e tem carga horária de 180 horas, distribuídas em cinco módulos de conhecimento, incluindo Noções Teóricas Gerais; Noções Teóricas Específicas de Caracterização Territorial das Orlas Brasileiras; Noções de Políticas Públicas para o Território; Dimensões do Projeto Orla no Contexto do Desenvolvimento Nacional, Regional e Local; e Diretrizes para Elaboração do Plano de Gestão Integrada. Confira o edital completo AQUI.
PROJETO ORLA – O Projeto Orla é uma ação interministerial formada pelos ministérios da Economia, do Turismo, do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente. A iniciativa busca harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e do turismo no cuidado com os espaços litorâneos para que cumpram a sua função socioambiental e econômica.
O Projeto consiste na elaboração e cumprimento de um Plano de Gestão Integrada (PGI), que deve ser elaborado e executado de modo participativo entre os poderes públicos, órgãos, instituições e organizações da sociedade interessados. A elaboração do PGI é concretizada mediante esforços a partir de um diagnóstico preliminar e, posteriormente, por meio da realização de oficinas locais de planejamento integrado, onde são conhecidos e discutidos as conjunturas atuais, as tendências e os cenários desejados para cada trecho da orla.
O Ministério do Turismo firmou, recentemente, um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte que prevê a seleção de destinos turísticos brasileiros que receberão assessoria técnica para o desenvolvimento de Planos de Gestão Integrada da Orla (PGI), além de ações de sensibilização, capacitação e promoção sobre gestão sustentável do turismo.
Por Vanessa Castro
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Foto: Rogério Cassemiro/ MTur
