Os empreendimentos de habitação e saneamento serão avaliados com uma nova metodologia. A medida foi definida pela Portaria 1.320/2021. Entre as novidades está a disponibilização do Manual de Orientações que traz diretrizes e planilhas para o cálculo dos indicadores previstos para cada modalidade de saneamento. O objetivo é minimizar inconsistências no preenchimento das informações pelos Estados e Municípios, além de padronizar a recepção desses dados pela Caixa Econômica Federal e estruturar um banco de dados consistente para aprimoramento dos procedimentos de avaliação dos resultados das políticas públicas. Com as medidas, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) busca orientar o processo de avaliação integrada dos resultados pós-intervenção dos programas de urbanização de assentamentos precários vinculados ao Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público (Pró-Moradia). Estes são operacionalizados com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do programa de apoio à melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) que envolvam obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado dos projetos de urbanização de assentamentos precários contratados pelos governos estaduais e municipais.
Encaminhamentos
Os gestores municipais devem estar atentos, visto que, para fomentar uma cultura de avaliação aos atores envolvidos – não só em âmbito local, mas de forma geral, da política pública-, as informações, encaminhadas por meio de planilhas que alimentarão a base de dados, são consideradas imprescindíveis para qualidade e confiabilidade dos processos de avaliação.
Flexeiras/segurança
O município de Flexeiras comemora sete meses sem nenhum registro de crimes, graças a implantação de um trabalho de parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança, Guarda Municipal e comando da PM, que vem dando todo apoio à garantia da lei e da ordem.
Flexeiras/segurança 2
O secretário municipal Antonio Garyaflos e o Coronel Adilson Bispo implementaram uma metodologia preventiva de combate ao crime no município em conjunto a Polícia Militar que recebeu, inclusive esta semana, novas viaturas para o trabalho de ronda em todo município. A prefeita Silvana Cavalcante disse que tudo fará para que a população de Flexeiras tenha paz e tranquilidade.
Porto Calvo
O falecimento do ex-prefeito Carlos Eurico Leão, conhecido como Kaika, deixou toda população consternada, inclusive admiradores dele em outros municípios. Kaika deixa uma lacuna política em Porto Calvo, que perde uma grande liderança.
Arapiraca/Educação
A Prefeitura segue revitalizando a estrutura de várias escolas municipais. O objetivo é melhorar os locais de ensino para o início das aulas presenciais. Ao todo, nove unidades de ensino estão sendo reformadas. São elas: Domingos Lopes (Canafistula), Ana Rita de Cássia (Centro), Walter Bezerra (São Luiz), Manoel Humberto da Costa (Batingas), Divaldo Suruagy (Itapoã), Djalma Mateus (Primavera), Crispiniano Ferreira de Brito (Cacimbas), João Saturnino (Boa Vista) e Lourenço de Almeida (Bálsamo)
Arapiraca/estradas
As estradas que interligam as zonas rurais estão sendo contempladas com os carros para aragem de terra, principalmente neste período de chuvas. Uma ação que vai ajudar aos produtores rurais a escoar a produção agrícola e também dar mais tranquilidade a população que usa as estradas vicinais.
Arapiraca/saúde
O Cemfra está voltando. Já são mais de 300 arapiraquenses atendidos por aqui através do projeto Reabilitar, que conta com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Estamos trabalhando na prevenção, nos cuidados ao ser contaminado e também no pós-COVID para garantir o melhor a nossa população.
Arapiraca/poluição sonora
A poluição sonora nas principais ruas de Arapiraca tem sido um dos maiores problemas ambientais que ocorrem nos centros urbanos. Foi para solucionar essa questão que a Prefeitura de Arapiraca, através da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realizou um encontro para a aplicação efetiva de medidas de combate a esse crime ambiental.
Arapiraca/poluição sonora 2
No Planetário o problema que afeta a saúde física e mental da população pelo excesso de ruídos com o alto nível de decibéis, ou seja, barulho constante, foi discutido com foco no impacto do ruído na cidade, os efeitos do ruído na saúde do homem, exemplos de programas de combate ao ruído e a importância do mapeamento sonoro.
Maragogi
Em Maragogi a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, que tem a frente o secretário Gabriel Vasconcelos realizou o Projeto, a “APA é Nossa”, com um mutirão para limpar a Praia de Barra Grande. O intuito do projeto é o de envolver as pessoas nas questões ambientais, tornando-os cidadãos mais críticos e engajados com as questões ambientais.
Maragogi/Agricultura
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semapa) de Maragogi está desenvolvendo o projeto “Sementeira Integrada” para incentivar a agricultura da cidade. De acordo com o secretário da Semapa, Daniel Vasconcelos, o objetivo é fomentar o desenvolvimento rural do município. O novo secretário, Daniel Vasconcelos, está presente com técnicos em Agroecologia.
