Prefeitos querem mais fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que é realizada em todo país, mas que existe deficiência na mensuração da riqueza explorada pelas empresas de mineração. O assunto foi pauta de uma reunião de lideranças municipalistas que contou com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca. Na ocasião foi firmado o entendimento que haverá mais rigor técnico para que se possa ter dados exatos da atividade de exploração mineral nos municípios. A intenção com a proposta é cumprir dispositivo previsto na Constituição Federal e aumentar a arrecadação dos entes locais. O presidente da CNM relatou perdas dos Municípios com a arrecadação e sugeriu a definição de ações para intensificar a fiscalização. “Se aumentar a fiscalização, também aumenta a arrecadação e aumentando a arrecadação, aumenta a geração de emprego. Por isso, queremos ser mais proativos na fiscalização. O nosso interesse é aprofundar a parceria para fiscalizar e cumprir a legislação”, pontuou o presidente da CNM. Ao responder, Bicca listou algumas das ações da para impulsionar a fiscalização e destacou que existem algumas normas para firmar parcerias com a ANM. No entanto, se colocou à disposição para que a sua equipe técnica e a da CNM trabalhem conjuntamente. “Temos a perspectiva de somar esforços fiscalizatórios. Vamos trabalhar com os Municípios para aprimorar esse objetivo. Estamos à disposição”, disse Ziulkoski.
Arapiraca/Feira de Gado
Esta semana a Câmara Municipal de Arapiraca reiniciou seus trabalhos legislativos e já com um assunto importante para economia do município que é a reativação da feira de gado, que foi requerido pelo presidente da Casa, Thiago ML. A feira está suspensa desde o início da pandemia, por conta das medidas sanitárias de controle e combate à pandemia.
Arapiraca/Feira de Gado
Thiago ML solicitou ao prefeito Luciano Barbosa e à secretária de Desenvolvimento Rural, a reabertura da tradicional Feira do Gado realizada no antigo Matadouro, no bairro Padre Antônio de Lima Neto, com o atendimento a todos os protocolos sanitários cabíveis.
Regularização fundiária
O deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL) votou favorável ao Projeto de Lei 2633/20, que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A matéria será enviada ao Senado.
Regularização fundiária
O projeto retira mais de 300 mil agricultores da ilegalidade, muitos deles chamados pelo próprio governo [para a região], que vivem o sonho da terra própria mas não podem nem vender a sua modesta produção com nota fiscal quando conseguem produzir.
Japaratinga
Em Japaratinga a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou a capacitação meio ambiente e saúde, com os professores da Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva. Os professores aprenderam sobre os benefícios das ervas medicinais e sobre a importância da preservação do meio ambiente. A ideia é capacitar os professores, para que eles passem para os alunos.
Delmiro
Em Delmiro Gouveia a Secretaria de Infraestrutura estará realizando capinação e recuperando as estradas vicinais, além de melhorar a iluminação pública dos povoados. As ações integradas acontecem na sexta-feira, (6), mas na quinta (6) a Secretaria Municipal de Saúde já estará realizando atendimentos especiais na Unidade de Atenção Básica do Salgado. Confira todos os serviços que serão realizados no site da prefeitura
www.delmirogouveia.al.gov.br
Delmiro 2
As ações SMTT em Delmiro Gouveia continuam acontecendo para garantir a segurança de todos no trânsito. A fiscalização dos alvarás dos mototaxistas garante que os usuários irão utilizar serviços regulares e vistoriados pela SMTT. Esta ação traz segurança e evita que clandestinos coloquem em risco a vida dos delmirenses.
Tapera
Em São José da Tapera a prefeitura está realizando manutenção dos acessos nas estradas vicinais. As máquinas encontram-se no Sítio Três Morros, dando continuidade ao trabalho de recuperação que vem sendo realizado para melhorar a qualidade do acesso de toda população.
Marechal
Em Marechal Deodoro começou o Programa com cidadania no “RG NA MÃO”, emitindo carteiras de identidade para a população de baixa renda. Muitas Deodorenses não têm esta documento tão importante e por isso o Prefeito Cacau está pessoalmente participando da ação.
Penedo
Em Penedo os resíduos elétricos, eletrônicos e lâmpadas serão recolhidos através de uma ação ambiental da Prefeitura. A coleta vai acontecer na próxima segunda-feira, na Praça 12 de abril, das 09 às 17h. Uma ação simples, mas que vai contribuir muito para preservação do meio ambiente.
