A atividade de mineração é extremamente danosa ao meio ambiente e com imensos riscos à vida humana, mas também bastante rendosa para municípios, estados e a União. Para fiscalizar e aumentar os recursos para os cofres públicos municipais, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) editou Nota Técnica (NT) para orientar aos gestores como buscar os milhões oriundos da mineração. Para isso foi realizado os convênios com a Agência Nacional de Mineração para a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e da Lavra Mineral – que vai da extração ao processo utilizado para o beneficiamento do minério – podem ser encontradas gratuitamente. A Lei 13.575/2017 trouxe a possibilidade de Estados e Municípios fiscalizarem as atividades de mineração e da arrecadação da Cfem, por meio de convênio e seguindo as normativas estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Para isso, segundo explica a NT da CNM, é preciso ter um plano de trabalho e o cronograma de atividades da fiscalização. Produzida pela área técnica de Finanças da Confederação, a nota apresenta também esclarecimentos sobre a arrecadação da Compensação Financeira, paga aos Estados e Municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Como a arrecadação aumentou nos últimos anos, a compensação também cresceu, e a expectativa para anos vindouros é positiva. Diante de tal perspectiva, a CNM incentiva os Municípios a firmarem o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para auxiliar na fiscalização. Por ser competência da União, os Entes municipais podem participar do processo fiscalizatório para receber parte dos recursos e reduzir a fuga da arrecadação dos royalties da mineração.
Craíbas/milhões
O município de Craíbas vem recebendo milhões com a atividade de exploração de minério de cobre. Os recursos que chegam aos cofres municipais são a título de ISS gerado pelas empresas prestadoras de serviços a Mineradora Vale Verde e também de compensação ambiental pela destruição ambiental que a atividade causa, além da Lei Kandir, que deverá passar a valer este ano com as exportações do minério. Dinheiro na prefeitura de Craíbas não é problema.
Arapiraca e Igaci
Os municípios de Arapiraca e Igaci também levam parte dos milhões gerados pela atividade de mineração de cobre no Agreste. Os dois municípios recebem também a compensação pelos danos ambientais causados pela atividade destruidora de mineração. Os dois municípios devem receber ainda este ano uma boa quantidade.
Pilar
O Avança Pilar foi criado para transformar investimento em postos de trabalho. São mais de 50 obras melhorando a cidade e gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Muitas dessas obras estão acontecendo simultaneamente, como a construção do nosso Shopping Popular e do Hospital do Futuro. Tudo feito com recursos próprios do município.
Coruripe
As inscrições para concorrer as quase três mil vagas temporárias em Alagoas do Censo 2022 foram prorrogadas até hoje (21). São 2.638 vagas de nível fundamental para recenseadores distribuídas nos 102 municípios do estado. Em Coruripe, serão ofertadas 42 vagas. Os recenseadores do IBGE atuarão diretamente na coleta das informações. Como o salário do recenseador é por produção, é possível simular a remuneração. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora da seleção.
Piranhas/peixes
A Prefeitura de Piranhas, através da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, vai distribuir alevinos de tilápia para as famílias residentes nas comunidades rurais do município para povoamento de açudes, barragens e tanques. A ação será realizada através do projeto ‘Piranhas + Pesca’.
Piranhas/Semana Santa
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jorge McFly, os alevinos servirão tanto para o consumo próprio das famílias como para a comercialização dos peixes. “Essa ação significa garantia de alimento na Semana Santa e alternativa de renda para famílias de trabalhadores rurais de Piranhas”, afirmou.
Olho d’água do Casado
Em Olho d’água do Casado mais de 280 famílias foram cadastrados no “Programa Auxílio Brasil”. Resultado positivo em nossa cidade, fruto da ação da “Busca Ativa Auxílio Brasil”, realizada pela Prefeitura de Olho d’Água do Casado, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher, através da Coordenação Municipal do CADÚNICO.
Pão de Açúcar/matrícula
O município de Pão de Açúcar através da Secretaria Municipal de Educação, informa aos senhores Pais de alunos e/ou responsáveis que as matrículas do ano letivo de 2022 para as aulas presenciais encontram-se abertas no período até o dia 31 de janeiro. Dirija-se à escola mais próxima portando os seguintes documentos: Certidão de nascimento; RG/CPF do aluno; Duas fotos 3/4; Cartão dos SUS; Comprovante de residência; Declaração de transferência; RG e CPF do responsável.
Pão de Açúcar/servidores
Os servidores municipais da educação ainda comemoram a aprovação do Projeto do Executivo Municipal de Pão de Açúcar que regulamenta o Abono Salarial. O Abono garantirá o 14° salário aos profissionais efetivos da educação do município. Os prestadores de serviços receberão um valor proporcional ao tempo de admissão. Também foi aprovado o reajuste de 6,78% ja na folha de janeiro. Deste, 4,52% da recomposição de 2022. E 2,26% como retroativo de 2021.
