Um dos assuntos mais debatidos atualmente e que geram mais dúvidas e questionamentos aos Municípios é a questão da Reforma Tributária. Para esclarecer os gestores municipais, o primeiro painel temático da tarde trouxe a temática da Reforma Tributária. Com a sala lotada de participantes, os painelistas esclareceram dúvidas, verdades e mitos, litígios e bases jurídicas, além de reforçar os ganhos com a proposta. Iniciando as explanações, o consultor da CNM Eduardo Stranz esclareceu os mitos e as verdades sobre a Reforma Tributária. Isso porque muito se fala sobre as propostas, o que acaba, por vezes, trazendo dúvidas às lideranças. Logo após, o consultor da CNM Paulo Caliendo lembrou que a CNM, desde o começo, esteve à frente dos debates, buscando minimizar os prejuízos para as localidades. Entre as principais conquistas da CNM está a de que a Reforma Tributária vai resolver o problema da litigiosidade. “A CNM tem uma vitória em várias ações, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre franquia, ganhamos sobre o ICMS sobre software, que os Estados queriam. Além disso, simplificamos o sistema e os Municípios vão acabar recebendo mais em função disso”, completou. Por fim, no painel temático, o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) Rodrigo Orair enalteceu o trabalho da entidade e detalhou aspectos importantes da proposição. “A Reforma Tributária foi pensada para não aumentar a carga tributária. A ideia é que a de bens e serviços vai ficar igual, mas o prefeito trocaria tributos ruins e antiquados por novos”, finalizou. Fonte CNM
Reforma
Uma das pautas prioritárias da CNM, a Reforma Tributária pode promover maior crescimento social e econômico do país. Entre as mudanças, a PEC 110/2019 prevê alterações nos impostos de consumo, e pode trazer o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e o Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal. Esse será cobrado no destino, onde está o consumidor.
Prefeito em Brasília
O prefeito de Olho d’água do Casado, Zé da Emater e o secretário Addonys estão em Brasília participando da mobilização em defesa dos direitos dos municípios. O prefeito está também em busca de recursos para serem investidos em obras e Programas sociais para Olho d’água do Casado.
Maragogi
O vice-prefeito de Maragogi, Gabriel Vasconcelos, assumiu, de forma interina, a prefeitura do município após mais uma viagem do prefeito Sérgio Lira ao exterior. Sérgio Lira recebeu um convite da empresa POMA para participar da Feira Internacional Mountain Planet 2022, em Grenoble, na França, e vai buscar diversos investimentos para Maragogi. Vem notícia boa para Maragogi da França, aguardem!
Maragogi/crianças
Na última semana, foi realizada em Maragogi, a reunião da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A ação tem como intuito dar mais atenção à primeira infância e oferecer as condições favoráveis para o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, o que é mais eficaz e gera menos custos do que tentar reverter ou minimizar os efeitos ou problemas futuros.
Homenagem/rodovia
Uma merecida homenagem foi feita ao saudoso Coronel José Octávio Moreira com a colocação de seu nome na Rodovia que liga Murici a Capela. O Projeto foi aprovado pelos deputados estaduais e tem como autora a neta do homenageado, a deputada Fátima Canuto. Coronel José Octávio Moreira foi um homem visionário, que abriu muitos caminhos.
Coruripe/festa
Dia 30, véspera de feriado do Dia do Trabalhador tem uma grande festa no distrito de Pindorama em Coruripe. O prefeito Marcelo Beltrão e toda sua equipe estão organizando tudo para homenagear os trabalhadores. A festa começa às 20h30 com grandes atrações como Mano Walter.
Penedo/salários
A Prefeitura de Penedo inicia hoje (27)o pagamento do funcionalismo relacionado ao mês de abril. O salário do pessoal efetivo e contratado é pago em dia e dentro do mês trabalhado, compromisso do governo Ronaldo Lopes com os servidores. O calendário atende inicialmente às categorias da faixa denominada Demais Secretarias. Na quinta-feira, 28, recebem os trabalhadores da Educação e na sexta, 29, o pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e os aniversariantes do mês (13º salário).
Pão de Açúcar
Em Pão de Açúcar o dinheiro recolhido pela CIP é bem empregado na melhoria da iluminação pública. Atendendo a necessidade da população, a prefeitura enviou uma equipe especializada para garantir a iluminação no sítio Bom Nome para colocar nova iluminação.
Pão de Açúcar
Em Pão de Açúcar a equipe do Prefeito Jorge Dantas não para e já omeçou a primeira etapa do Curso de Desenvolvimento Gastronômico oferecido pela prefeitura, através da Assessoria de Turismo. Os comerciantes e empresários do setor de bares, alimentação e barracas da praia da cidade compareceram em peso na capacitação. A frente do Projeto está o dinâmico secretário Marquinhos.
Pão de Açúcar
Manter uma boa alimentação garante a saúde e pensando nisso que a Prefeitura de Pão de Açúcar vem promovendo um ciclo de palestras com uma nutricionista, sobre a importância de uma alimentação saudável. Parabéns ao coordenador Denisson, sempre atendendo às necessidades com transporte e a nutricionista Lara pela sua valorosa palestra e contribuição na comunidade Xexéu.
